MP apura dados vazados em empresa de crédito com 350 milhões de cadastros

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para apurar um possível vazamento de dados da empresa de crédito Boa Vista SCPC. A portaria, de autoria da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do órgão, foi divulgada nesta terça-feira (4).

O objetivo do MPDFT é avaliar as circunstâncias e os responsáveis pelo incidente de segurança. Conforme divulgado na "Folha de S. Paulo" na segunda-feira (3), dados de cidadãos armazenados pela firma de crédito Boa Vista SCPC teriam sido expostos por meio de suposta invasão hacker no domingo (2).

VEJA TAMBÉM

• Hackers se aproveita de bagunça e papéis para invadir
• Qual a função do polêmico terceiro pino das tomadas?
• Está seguro? Veja como ficar mais protegido online

Segundo a portaria de instauração do inquérito, a empresa tem mais de 350 milhões de cadastros, entre pessoas físicas e jurídicas (inclusas empresas que já faliram ou que não estão em funcionamento). A comissão autora do inquérito informou inclusive estar de posse do arquivo inicial sobre o incidente de segurança.

O promotor de Justiça do MPDFT Frederico Meinberg, que também é coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais, disse que a investigação quer saber "se teve como causa, entre outros motivos, a recente vulnerabilidade identificada no Apache Struts 2 [estrutura de aplicativos da web de software livre], designada de CVE 2018-11776”.

Pela Lei do Cadastro Positivo (8078, de 2011), pontua o documento de portaria do inquérito, a financeira é considerada gestora. Assim, possui "responsabilidade objetiva e solidária pelos danos materiais e morais que causar aos cadastrados".

A empresa Boa Vista SCPC já havia emitido nota sobre o vazamento, dizendo que "regularmente audita, protege e analisa eventuais comunicações relacionadas à sua atividade" e que está apurando "a origem e extensão do possível incidente" e "adotará todas as medidas técnicas e legais pertinentes".

Sobre a investigação do MPDFT, a Boa Vista disse que até o momento não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público. "Assim que for notificada, prestará tempestivamente toda a colaboração e esclarecimentos necessários.”

* Com Agência Brasil