Apple e Samsung inovam em disputa na Austrália
A Apple e a Samsung estão envolvidas numa disputa por patentes de grandes riscos em vários países em todo o mundo, mas apenas na Austrália as empresas também se envolvem em "hot tubbing".
A expressão se refere a testemunhas especializadas que prestam testemunho num tribunal em conjunto, em vez de individualmente. Oficialmente conhecida pela expressão "evidências simultâneas", a prática tornou-se cada vez mais comum na Austrália em julgamentos complexos e técnicos, como a disputa de patentes entre a Apple e a Samsung.
Defensores argumentam que é uma maneira de economizar tempo e recursos e, principalmente, impedir que especialistas contratados por litigantes exagerem seu caso, já que eles podem ser imediatamente questionados não só pelo juiz e por advogados, mas também por seus semelhantes.
"Acredito que num caso como esse, é uma prática razoavelmente boa", disse o advogado de patentes e associado sênior da firma jurídica Watermark, em Melbourne, Mark Summerfield.
A Austrália é um de vários países em que a Apple e a Samsung estão envolvidas em disputas relacionadas a patentes. A Apple acusou a Samsung de copiar o design e as funções de alguns de seus tablets e smartphones.
Já a Samsung contra-atacou, processando a Apple por suposta violação de patentes relacionadas a tecnologia de transmissão sem fio. Um tribunal federal dos EUA começou seu próprio caso na semana passada.
A prática de "hot tubbing" temporariamente altera o sistema jurídico da Austrália para um sistema mais inquisitorial, que é amplamente adotado na Europa e na Ásia.
"A teoria básica é que se um especialista está numa posição como essa (...) eles serão mais diretos sobre o que realmente acham e estarão mais dispostos a discutir as nuances de certos pontos", disse Summerfield. "A prática também reduz a tendência de advogados serem agressivos em seus questionamentos".
(Reportagem de Jane Wardell)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.