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Oi terá de adotar medidas sobre quedas de chamadas fixas no Rio de Janeiro

01/02/2013 16h45

A Oi terá de adotar medidas para que o número de interrupções em chamadas de telefonia fixa no Estado do Rio de Janeiro neste ano não ultrapasse os níveis apurados em 2011, determinou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O grupo de telecomunicações também terá de manter as medidas adotadas em 2012 para reduzir as desconexões fixas nos Estados da Bahia, Pará, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Amazonas, de acordo com despacho cautelar da Superintendência de Serviços Públicos da autarquia.

A empresa, ainda, terá de executar um plano de ações apresentado para manutenção da rede nos Estados não mencionados no documento.

A decisão, datada de 28 de janeiro mas divulgada pela agência nesta sexta-feira (1º), prevê multa de até R$ 20 milhões pelo descumprimento das determinações. 

A determinação relativa aos diversos Estados foi baseada em outro despacho cautelar, de abril de 2012, no qual determinava o quanto as desconexões do grupo nos Estados deveriam ser reduzidas sobre o ano anterior, em percentuais variando de 20% a 67%, dependendo da localidade e da empresa do grupo.

A Oi não respondeu imediatamente a pedidos de comentários sobre o assunto.