Cade aprova acordo de Claro e Vivo para compartilhamento de rede

RIO DE JANEIRO, 10 Mai (Reuters) - O acordo para compartilhamento de redes de telefonia móvel entre Claro e Vivo foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sem restrições, de acordo o Diário Oficial da União desta sexta-feira.

A Claro, do grupo mexicano América Móvil, e a Vivo, da Telefônica Brasil, anunciaram no começo de março memorando de entendimentos para elaborar um plano de compartilhamento de infraestrutura para telefonia móvel.

Grandes operadoras móveis brasileiras têm buscado parcerias de compartilhamento especialmente para suas redes de telefonia móvel 4G, buscando melhorar a qualidade dos serviços e aliviar os pesados custos de instalação de rede.

O acordo entre Claro e Vivo diz respeito, especificamente, ao compartilhamento de redes de acesso (backhauls) e aos sites das redes 2G, 3G e 4G, segundo documento da Superintendência Geral do Cade datado de quinta-feira. Também estão inclusos pontos referentes à rede rural.

Para o Cade, o compartilhamento de rede não fornece problemas para a concorrência nos mercados de telefonia móvel e banda larga. O texto diz ainda que o acordo não envolve trocas de informações além das necessárias para as operações.

"Em suma, todas as operações e atividades comerciais das partes serão mantidas independentes e afastadas do contexto do compartilhamento em questão", segundo o documento.

"Além disso, a operação não envolve qualquer forma de licenciamento ou aquisição de know-how (conhecimento) e não implica exclusividades comerciais ou operacionais", acrescentou.

Oi e TIM já iniciaram uma parceria de compartilhamento no fim de abril.

(Por Sérgio Spagnuolo)