Governo federal segue Oi-Portugal Tel à distância, não vê risco à fusão

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal segue à distância a situação de disputa entre os sócios da Oi e da Portugal Telecom e não acredita, pelo menos até o momento, em ameaça à fusão das duas empresas, disseram à Reuters três fontes governamentais que acompanham o assunto.

"A avaliação é de que a situação não deve chegar ao ponto de derrubar a operação toda. Isso seria um negócio do tipo 'perde-perde'. Os dois lados precisam da fusão", disse uma das fontes, sob a condição de anonimato.

A fusão entre os grupos estava prevista para ser concluída em outubro, mas a descoberta de um investimento da Portugal Telecom, de cerca de 900 milhões de euros, na Rioforte, uma empresa do grupo Espírito Santo, gerou uma série de incertezas entre os acionistas sobre a união das companhias. O grupo Espírito Santo controla o banco BES, maior acionista da Portugal Telecom.

Segundo a fonte, até o momento, os movimentos do governo brasileiro estão se dando no nível institucional. Isso envolve monitoramento por órgãos regulatórios como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja área técnica chegou a pedir informações para as empresas, disse outra fonte sem precisar o teor da solicitação.

Uma terceira fonte do governo brasileiro relatou que, pelo menos até o momento, a crise de confiança entre os acionistas de Oi e Portugal Telecom ainda não está recebendo um tratamento político por Brasília, que apoiou a fusão desde o início. "A avaliação é de que o caso ainda é uma questão empresarial, que deve ser resolvida dentro do ambiente empresarial", disse essa fonte.

Esse mesmo interlocutor ressalta que a tendência é o governo federal participar dessas conversas apenas por meio do BNDES, um dos acionistas da Oi. "Mesmo a participação do BNDES é empresarial, e não política", disse essa fonte.

Em evento em São Paulo nesta sexta-feria, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o imbróglio vivido pelo grupo Espírito Santo não deve ser impedimento para a concretização da fusão entre Oi e Portugal Telecom.

"A operação PT-Rioforte, pode mudar os termos, mas não deve comprometer o processo (de fusão)", disse Coutinho em comentários breves a jornalistas.

Porém, ele afirmou que os termos que regem a união das empresas podem ser alterados. "Vamos avaliar as condições (...) "Estamos acompanhando de perto, mas não posso adiantar detalhes".

Na terça-feira, o BNDES divulgou nota ao mercado afirmando que a compra dos papéis da Rioforte pela Portugal Telecom foi uma operação "inconsistente com padrões mínimos de boa governança" e pediu informações detalhadas sobre a operação.

Na ocasião, o BNDES afirmou que não considera "nenhuma alternativa que não seja a preservação dos interesses dos acionistas da Oi".

Sob os termos originais da fusão, a Portugal Telecom teria 38 por cento da nova companhia a ser formada com a fusão da empresa com a Oi. Se a empresa portuguesa perder todo o investimento na Rioforte, analistas afirmam que a fatia da companhia na fusão com a Oi poderia baixar para cerca de 20 por cento.

(Com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)