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Apple faz acordo de US$ 450 milhões para encerrar caso de e-books

Nate Raymond e Alison Frankel

16/07/2014 17h48Atualizada em 16/07/2014 17h48

A Apple aceitou pagar US$ 450 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para por fim a reclamações de consumidores e do governo norte-americano, de que ela conspirou com cinco editoras para fixar preços de e-books. A informação consta em registros judiciais arquivados nesta quarta-feira (16).

O acordo, que provê US$ 400 milhões (cerca de R$ 889 milhões)  para consumidores, está condicionado ao resultado de um recurso pendente da decisão de um juiz federal no ano passado, de que a Apple era responsável por violar leis antitruste.

A decisão de um tribunal de apelações em Nova York contrária ao juiz poderia, pelo acordo, reduzir o montante a ser pago pela Apple para US$ 70 milhões (cerca de R$ 156 milhões), com US$ 50 milhões (cerca de R$ 111 milhões)  para consumidores, ou eliminar os pagamentos.

A Apple recusou ter conspirado para fixar preços dos e-books e disse que continuaria tentando reverter a decisão. "Não fizemos nada errado e acreditamos que uma avaliação justa dos fatos vai mostrar isso", disse Kristin Huguet, porta-voz da Apple, em comunicado.

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