Governo poderá oferecer lote não vendido do 4G em novo leilão, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo federal poderá fazer um novo leilão envolvendo frequências de 700 MHz que não receberam ofertas em disputa promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais cedo.

Bernardo não deu detalhes sobre quando esse leilão poderia ocorrer. Segundo ele, apesar da ausência da Oi, o certame desta terça-feira foi bem sucedido, principalmente levando em conta o atual cenário de turbulência nos mercados financeiros.

"Acho que o leilão, em um momento como esse, foi um sucesso", disse.

O leilão de frequências da faixa de 700 MHz para uso pela telefonia móvel de quarta geração (4G) arrecadou montante abaixo do previsto pelo governo federal, diante de ausência de Oi e Nextel e lances muito próximos dos preços mínimos estabelecidos em edital.

Bernardo ressaltou que um eventual leilão das frequências não arrematadas ocorreria em condições diferentes das que foram licitadas nesta terça-feira, já que estariam liberadas da radiodifusão analógica.

Ou seja, quem eventualmente arrematar essas faixas posteriormente não teria de arcar com parte dos custos de 3,6 bilhões de reais estimados para ressarcir emissoras de TV analógica que as utilizam atualmente. Estes custos estão sendo arcados pelos vencedores do leilão desta terça.

Dois lotes ficaram sem vencedores. Um deles praticamente nacional (exclui apenas regiões do interior do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul) e um outro, regional, que engloba os municípios paranaenses de Londrina e Tamarana.

As empresas vencedoras, Claro, TIM Participações, Vivo e Algar Telecom, desembolsarão cerca de 5 bilhões de reais pelas outorgas. A soma das ofertas vencedoras foi de 5,85 bilhões de reais, mas o governo terá que assumir uma parcela desse valor relativo ao custo de limpeza da frequência de 700 MHz, já que as duas licenças não vendidas continuarão com a União.

Questionado sobre a frustração na arrecadação, já que o Tesouro Nacional contava com os quase 8 bilhões de reais da soma de todas as outorgas oferecidas, Bernardo disse que não conversou nesta terça-feira com a área econômica do governo federal. Porém, ele afirmou que o governo já esperava uma redução no montante desde a semana passada, quando a Oi desistiu de participar da disputa.

"Do ponto de vista do Tesouro, é uma coisa negativa ter diminuído a arrecadação e do ponto de vista do Ministério das Comunicações, é negativo não ter atingido plenamente (a venda das faixas). Eu gostaria que a Oi tivesse comprado para também ajudar a desenvolver o 4G no país”, disse Bernardo.

O governo pode arrecadar ainda cerca de 420 milhões de reais adicionais, se as três operadoras nacionais que venceram o leilão optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir obrigações de outro leilão, o da faixa de 2,5 GHz, realizado em 2012. Bernardo disse "ter certeza" de que as empresas farão essa opção.

No Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff afirmou a jornalistas que a quantia levantada com o leilão é "significativa" e servirá para ajudar ampliar a oferta de acesso rápido à Internet no país.

"Eu acho que 5 bilhões é uma quantia muito significativa. Esse leilão permitirá que nós possamos dar mais um passo em direção à universalização da banda larga no Brasil", disse a presidente.

Perguntada sobre o impacto do leilão sobre as previsões para o superávit primário, Dilma afirmou que os recursos do leilão não têm como objetivo principal ajudar na economia para pagamento de juros pelo país.

"Se nós vamos usar a arrecadação extraordinária para compor o superávit primário, é uma derivada segunda, não a primeira. O primeiro motivo é garantir a universalização da banda larga no Brasil, o que vai possibilitar que nós entremos de uma forma mais efetiva na economia do conhecimento", disse a presidente.