Tribunal dos EUA rejeita acusação da Motorola Mobility sobre fixação de preços

(Reuters) - Uma corte de apelações rejeitou nesta quarta-feira a tentativa da Motorola Mobility de responsabilizar vários fornecedores asiáticos sob a lei antitruste norte-americana por fixação de preços de telas de celulares vendidas para unidades no exterior.

O Sétimo Circuito da Corte de Apelações de Chicago disse que a Motorola Mobility, unidade da chinesa Lenovo, não poderia evocar leis antitruste norte-americanas para a acusação de que suas subsidiárias estrangeiras teriam sido "vítimas imediatas" de conspiração para elevar preços das telas LCD.

"As subsidiárias estrangeiras da Motorola foram afetadas no comércio internacional -- em acordos com outras companhias estrangeiras", disse o juiz Richard Posner em um painel. "Dar à Motorola o direito de assumir o lugar de suas companhias no exterior e processar em nome delas sob a lei antitruste norte-americana seria uma interferência injustificada ao direito das outras nações de regular suas próprias economias."

Os acusados eram AU Optronics, Chunghwa Picture Tubes, HannStar Display, LG Display, Samsung Electronics, Samsung SDI, a unidade Sanyo da Panasonic, Sharp e Toshiba.

O caso da Motorola Mobility, que começou em 2009, recebeu atenção por conta do receio de que a empresa estaria tentando obter proteções antitruste norte-americanas enquanto migrava sua carga tributária para outros países, acusação que ela negou.

"A Motorola não pode ser uma companhia estrangeira ao produzir telefones, e norte-americana quando se refere a acusações antitruste", disse Robert Wick, sócio do escritório Covington & Burling, que representa a Samsung Electronics.

O porta-voz da Motorola Mobility Will Moss disse: "discordamos da decisão, e estamos considerando opções".

A Lenovo comprou a Motorola Mobility por 2,91 bilhões de euros em outubro do Google, que havia comprado a empresa dois anos antes.

(Por Jonathan Stempel)