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UE acusa Google de práticas anticompetitivas; Android entra na mira do órgão

Julia Fioretti e Alastair Macdonald

Em Bruxelas

15/04/2015 08h12Atualizada em 15/04/2015 10h56

A União Europeia acusou o Google nesta quarta-feira (15) de burlar a concorrência ao distorcer resultados de buscas na internet em favor de seu serviço Google Shopping e também lançou uma investigação antitruste sobre seu sistema operacional Android.

Em comunicado, a Comissária da Competição Margrethe Vestager disse que a gigante de tecnologia norte-americana, que domina as buscas na internet globalmente, recebeu um documento de objeções -- efetivamente uma acusação -- ao qual poderá responder.

"Estou preocupada com o fato de a companhia ter dado vantagem injusta a seus próprios serviços de compras, em uma infração às regras antitruste da UE", disse. "Se a investigação confirmar nossas preocupações, o Google terá de enfrentar consequências legais e mudar a forma como faz negócios na Europa."

A comissão, que controla questões antitruste no bloco de 28 nações e tem relevância no destino de corporações globais, pode multar as empresas em até 10% de suas vendas anuais -- uma penalidade que ficaria acima de US$ 6 bilhões para o Google.

Se concluir que as companhias estão abusando de sua posição dominante no mercado, o regulador da UE também pode demandar mudanças em suas práticas de negócios, como fez com a gigante norte-americana de software Microsoft em 2004 e com a fabricante de processadores Intel em 2009.

O Google não se pronunciou imediatamente, mas um memorando interno aos funcionários publicado pelo blog re/code descreve a decisão como "muito decepcionante" e afirma: "Temos um caso muito forte, com bons argumentos no que se refere a serviços melhores para os usuários e aumento da competição".

A respeito da investigação formal sobre o Android, usado em smartphones e tablets, Vestager disse: "Quero garantir que os mercados nessa área possam florir sem restrições anticompetitivas impostas por qualquer companhia".

O Google tem inicialmente dez semanas para responder às acusações e pode exigir uma audiência. Uma resolução final -- possivelmente envolvendo ação legal caso o Google não escolher um acordo -- deverá levar muitos meses, provavelmente anos.