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Facebook "pisa" nas leis europeias de privacidade, diz regulador belga

Julia Fioretti

Em Bruxelas

15/05/2015 08h20

O Facebook pisa nas leis de privacidade europeias ao rastrear pessoas online sem seu consentimento e ignorar questionamentos de reguladores nacionais, disse o órgão regulador da privacidade belga nesta sexta-feira.

A Comissão de Proteção à Privacidade da Bélgica, que está trabalhando com Alemanha, Holanda, França e Espanha, fez o ataque após tentar descobrir mais sobre as práticas da gigante de tecnologia norte-americana.

O órgão pediu que usuários da internet instalassem softwares de privacidade para se proteger dos sistemas de rastreamento do Facebook, mesmo se não tivessem uma conta na rede social.

A demonstração de força do regulador belga, que não tem o poder de impor multas, demonstra uma crescente vontade do bloco de 28 membros de garantir que a companhia norte-americana obedeça às leis europeias.

"O Facebook pisa nas leis de privacidade europeias e belgas", disse a comissão em comunicado nesta sexta-feira, após analisar mudanças feitas em janeiro pela companhia em suas políticas de privacidade.

A comissão disse que o Facebook se recusou a reconhecer a Bélgica e outras jurisdições nacionais da União Europeia, insistindo ser apenas alvo da legislação irlandesa, local dos escritórios da empresa na Europa.