Suprema Corte dos EUA rejeita condenação de homem por ameaças no Facebook

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira a condenação de um homem na Pensilvânia, que fez declarações ameaçadoras à ex-esposa e outras pessoas no Facebook, em uma decisão que faz com que seja mais difícil processar pessoas por usar linguagem ameaçadora nas mídias sociais.

O placar da votação da corte foi favorável a Anthony Elonis por oito a um, num caso que explorou as fronteiras da liberdade de expressão online.

Os juízes decidiram que Elonis não podia ser condenado apenas porque uma pessoa razoável considerou os comentários ameaçadores. O tribunal somente se o próprio Elonis assumisse suas palavras como ameaça.

Elonis escreveu os posts no Facebook em 2010, quando tinha 27 anos, depois que sua então esposa o deixou. Escrito sob a forma de rap, ele fantasiou sobre assinar a ex-mulher, esfaquear uma agente do FBI e sobre um tiroteio numa escola infantil.

Elonis está de volta à cadeia na Pensilvânia sob acusações de agressões não relacionadas. A imprensa local informou que ele foi preso depois de jogar um pote em uma mulher.