Motoristas do Uber garantem ação coletiva em processo nos EUA sobre emprego

Por Dan Levine

SAN FRANCISCO (Reuters) - Motoristas do serviço de transporte privado Uber garantiram o status de ação coletiva em processo nos Estados Unidos sobre se são fornecedores independentes ou empregados, um desdobramento importante em um caso que ameaça o modelo de negócios do Uber e de outras empresas iniciantes prestadoras de serviços similares.

Três motoristas entraram com processo judicial contra o Uber em um tribunal federal em San Francisco, argumentando que são funcionários e têm direito de receber reembolso por despesas, incluindo combustível e manutenção do veículo. Atualmente, os motoristas pagam eles próprios esses custos.

Os resultados da batalha jurídica do Uber podem remodelar a indústria de compartilhamento de serviços, que é construída a partir de companhias de Internet que funcionam como plataformas de mercado ligando pessoas que oferecem um serviço a outras que querem pagar por ele.

Na decisão na terça-feira, o juiz distrital Edward Chen disse que motoristas da Califórnia podem processar de maneira coletiva sobre a questão se são funcionários ou fornecedores, e sobre a exigência deles sobre o pagamento de gorjetas. Os advogados dos motoristas precisam enviar mais provas para entrar com uma ação coletiva pelo reembolso de outras despesas.

Chen disse também que motoristas do Uber que trabalharam para o serviço desde maio de 2014 têm de optar especificamente por abandonar um acordo de arbitragem para que possam integrar a ação coletiva contra a companhia.

O Uber tem argumentado que os motoristas não deveriam poder processar a empresa coletivamente, porque eles têm pouco em comum e se relacionam com a companhia de maneiras diferentes.