Presidente da Anatel vê com reservas eventual fusão entre Oi e TIM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma eventual fusão entre as operadoras de telefonia móvel Oi e TIM é vista com reservas pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que avalia que uma operação entre as empresas seria negativo para a concorrência no país.

"Para nós, quanto mais concorrência, melhor, e quanto menos, pior, evidentemente", disse Rezende a jornalistas. Ele fez o comentário durante evento sobre tributação de telecomunicações, ao ser questionado sobre as expectativas de consolidação do setor envolvendo as duas operadoras. "Evidentemente que tenho minhas reservas sobre uma possível consolidação", afirmou o presidente da Anatel.

Rezende acrescentou que não poderia e nem deveria se aprofundar sobre o tema uma vez que se as negociações entre as empresas se consolidarem, a fusão terá que ser avaliada pela Anatel.

No final de outubro, a Oi anunciou que conseguiu do fundo russo de investimentos LetterOne prazo de sete meses para negociar uma injeção de capital de 4 bilhões de dólares na operadora se ela conseguir viabilizar uma fusão com a TIM, controlada pela Telecom Italia.

Sobre o leilão de sobras de frequências marcado para dezembro, Rezende comentou que apesar da crise econômica do país as manifestações de interesse de investidores têm sido "relevantes e acreditamos muito no fortalecimento da infraestrutura para provimento de banda larga onde as grandes empresas não investem", disse o presidente da Anatel.

"Nossa intenção não é arrecadatória e sim aumentar infraestrutura" disse ele.

Já sobre uma eventual elevação das taxas cobradas para o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), Rezende afirmou que "não há nenhuma perspectiva de aumento do Fistel e seria ruim um aumento da carga tributária".

Questionado sobre possíveis problemas ao funcionamento da Anatel por conta de economia de gastos pelo governo federal, Rezende admitiu que a autarquia está passando por contingenciamento de recursos, mas isso não está afetando os trabalhos de fiscalização do setor.

(Por Rodrigo Viga Gaier)