Suprema Corte dos EUA rejeita recurso da Apple em caso sobre livros digitais

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou nesta segunda-feira ouvir apelação da Apple a uma decisão de tribunal de instância inferior que afirma que a empresa conspirou com cinco editoras para elevar preços de livros digitais, o que significa que a companhia terá que pagar 450 milhões de dólares.

A Apple afirmava que a decisão anterior do tribunal de Nova York foi contra sentenças anteriores da própria Suprema Corte e que iria "reduzir a inovação e a tomada de risco".

O tribunal de Nova York seguiu decisão de uma corte distrital anterior de 2013 que afirma que a Apple teve "papel central" em uma conspiração com editoras para elevar os preços de livros digitais.

O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que o esquema fez os preços de alguns livros digitais subir para 9,99 dólares para 12,99 a 14,99 dólares.

As editoras citadas no caso são Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Penguin Group, Simon & Schuster e Macmillan.

Segundo o processo, as editoras estavam preocupadas com uma queda de preços dos livros digitais puxada pela Amazon enquanto a Apple estava buscando uma forma de tornar o tablet iPad um sucesso, além de quebrar a dominância de baixo custo da Amazon no mercado.

Assim, Apple e as editoras concordaram com um arranjo em que a Apple receberia uma comissão de 30 por cento e as editoras poderiam definir os preços de seus livros, uma tática conhecida como "agência de preços" que impede descontos.

As editoras também concordaram em cobrar de todos os varejistas os mesmos valores, o que fez a Amazon ser forçada a elevar seus preços.

Representantes da Apple não responderam a pedidos de comentários.