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COMUNICAR ERROUm Projeto de Lei em análise pela Câmara dos Deputados propõe isentar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em computadores adquiridos por professores da rede pública de todo o Brasil.
No caso de os professores importarem as máquinas, o texto também sugere a isenção de Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta ainda precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Eliene Lima (PP-MT), autor do projeto 6088/09, afirma que o incentivo à compra de computadores por meio da redução da carga tributária pode beneficiar a qualidade da ensino no país. "De posse dos equipamentos, os professores terão acesso a um arsenal de informações que poderão ser utilizadas nas aulas", disse, segundo a Agência Câmara.
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