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25/05/2010 - 14h19 / Atualizada 25/05/2010 - 15h48

Telebrás só começará a operar em 60 dias, diz presidente da estatal

ANA IKEDA||Do UOL Tecnologia*

Atualizado às 15h35

A Telebrás só estará estruturada no prazo de 60 dias para começar a operar e preparar editais para contratação de provedores, declarou nesta terça-feira (25) Rogério Santanna, presidente da estatal que irá gerir o Plano Nacional de Banda Larga Nacional (PNBL), durante palestra no Conip 2010 – Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública. Até o final de 2010 a expectativa é que o plano conecte apenas cem cidades; o objetivo de levar a inclusão digital a 27 milhões de domicílios (somando 40 milhões de domicílios conectados no país) só deve ser concluído em 2014.

O prazo de dois meses, segundo Santanna, será necessário para que o quadro de funcionários da empresa seja montado. Existem cerca de 120 colaboradores da Telebrás emprestados à Anatel, que ainda não foram colocados à disposição da estatal.

O presidente destacou também que a velocidade estabelecida pelo Plano Nacional de Banda Larga não é de apenas 512 Kbps. “O PNBL não define uma taxa de velocidade mínima, ele estabelece que a velocidade seja suficiente para atender à demanda com tráfego ininterrupto. Os 512 Kbps foram estabelecidos pela Telebrás tendo em vista a média nacional de velocidade de conexão, mas significa apenas o piso. Até 2014 esse valor pode chegar até 2 Mbps”, explicou.

De acordo com Santanna, todos os provedores de internet vão se beneficiar com o plano, inclusive as grandes operadoras, que vêm criticando o PNBL. “O que estamos fazendo, além de aumentar o acesso da população à internet, é estimular a concorrência no mercado de banda larga. Os principais beneficiados serão mesmo os pequenos provedores, mas nada impede que as grandes operadoras também sejam parceiras da Telebrás.”

Um dos fatores positivos do lançamento do PNBL, lembra Santanna, é o impacto nos preços dos planos de internet rápida à venda, que já começam a cair. Embora a meta anunciada seja de 40 milhões de domicílios conectados até 2014, o número poderá ser maior justamente pelo movimento das grandes operadoras na conquista de novos clientes.

Plano detalhado
O PNBL ainda precisa de um projeto executivo detalhado, além de linhas de financiamento e maior desoneração de alguns impostos, segundo Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet). “É necessário que o governo apresente um detalhamento maior do plano, para que os provedores de internet possam contribuir da melhor forma possível para a concretização das metas”, enfatizou o presidente da Abranet.

Segundo a associação, o país já conta com cerca de 1.700 provedores de internet, presentes em mais de quatro mil municípios e que geram aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos. Essas empresas terão um papel primordial dentro do Plano de Banda Larga Nacional, pois serão responsáveis pela ramificação da rede de fibra ótica da Eletronet (com cerca de 16 mil km de extensão), administrada pela Telebrás. Ou seja, os pequenos e médios provedores serão responsáveis por “levar a internet até a última milha”, como é dito no jargão do setor de telecomunicações, implantando a infraestrutura necessária para que a conexão saia da rede principal e chegue até a casa do usuário.

Mas para que isso seja possível, dentro do que estabelece o Plano de Banda Larga Nacional – conexão de internet a um custo máximo de R$ 35 mensais para o usuário final – Parajo destaca que o governo precisa incrementar as linhas de financiamento e melhorar desoneração de alguns impostos.

“Para iniciar a operação, um provedor precisará de no mínimo R$ 50 mil a até R$ 100 mil reais. É um capital que será usado desde a compra da licença para operação concedida pela Anatel, contratação de engenheiros, compra de infraestrutura, entre outros itens”, explica Parajo. Para que seja viável baratear o custo da internet rápida, o executivo afirma que é preciso uma combinação de três fatores: custo do insumo, investimento individual e a tributação. “Se o provedor precisa comprar um determinado equipamento, mas o custo do ICMS é alto, a equação fica desequilibrada”.

Até o momento, o governo informou apenas alguns valores gerais para incentivo do plano de internet. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, tornará disponíveis R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES. Haverá também a desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões em PIS/COFINS no que se refere à política de modens e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. 

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