Fonte de grande polêmica na internet, os tuítes pagos – mensagens usadas por usuários do Twitter com grande número de seguidores para promover serviços ou produtos em troca de dinheiro – chegam ao universo das Eleições 2010. De acordo com a lei eleitoral, é proibido aos candidatos a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Mas, na prática, não é bem isso que acontece.
Apesar de nova -- essa é a primeira vez no Brasil em que o Twitter "participa" com força das eleições --, a prática não é mantida em segredo. Ela foi debatida recentemente, em um evento do IAB Brasil, durante o painel “O uso da internet nas eleições”. Marcelo Branco, coordenador da campanha online de Dilma Roussef (PT), afirmou ter sido contatado com esse tipo de oferta, mas comparou essa prática à de spam (envio de mensagens não-solicitadas). Nenhum dos participantes do debate -- Caio Túlio Costa (PV) e Sergio Caruzo (PSDB), além de Marcelo Branco – se mostrou a favor desse tipo de iniciativa, apesar de admitirem sua existência.
A apresentadora Astrid Fontenelle escreveu em seu perfil no Twitter, no dia 11 de agosto, que “gente com muitos seguidores” estaria recebendo dinheiro de um candidato para tuitar mensagens negativas contra adversários, durante a realização de um debate televisivo com presidenciáveis.
R$ 0,10 a mensagem
Existem serviços na internet especializados na venda de tuítes. “O anunciante define um orçamento e o valor por tuítes, como R$ 0,10 para cada mensagem, e nós passamos para os usuários cadastrados no sistema o convite para participar da campanha”, detalha Ricardo Delcastanher, sócio de uma empresa que oferece o serviço. Depois de acumular uma determinada quantia, os usuários do Twitter recebem o dinheiro por meio de sites de pagamento.
Denúncia feita pela apresentadora Astrid Fontenelle, em 11 de agosto, chama a atenção para o uso de tuítes pagos na campanha eleitoral
O empresário afirmou que ainda não recebeu propostas de políticos, mas disse que não vê empecilhos caso recebesse uma. “Nos termos de serviço do site, alertamos os usuários que eles são responsáveis pelos tuítes. Nós somos apenas a ferramenta”, argumenta. Questionado se conhecia algum impedimento legal para a oferta do serviço a candidatos, Delcastanher afirmou que toda campanha contratada passa pelo crivo de seu advogado antes de ser repassada aos usuários do seu site.
Outro exemplo é o de empresas que oferecem propaganda eleitoral pela internet. O UOL Tecnologia entrou em contato com uma delas, após receber uma mensagem pelo Twitter ofertando esses serviços. Por telefone, uma pessoa que se identificou como Márcio não quis dar detalhes de como a propaganda é veiculada, mas confirmou que ela seria feita na internet. “Você passa o nome do candidato e telefone do comitê de campanha que entraremos em contato em seguida. Mas estamos com quase tudo fechado”, garantiu. Vários perfis que tuitaram esse "serviço" tiveram as contas suspensas pelo Twitter – provavelmente pela prática de spam.
Na lei
Caso confirmado o uso de tuítes pagos por um candidato, ele pode perder o registro da candidatura, além de ser multado pelo Tribunal Superior Eleitoral, afirma Silvio Salata, presidente da Comissão da OAB-SP de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto. Salata lembra que a Lei Eleitoral é bem clara em relação à propaganda paga na web. “É expressamente proibido qualquer tipo de publicação paga na internet. Assim como é vedada a compra de cadastros com e-mails de eleitores, o mesmo acontece com a propaganda. A conduta configura abuso de poder econômico”, explica. As multas para os candidatos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Uma forma que pode identificar tuítes pagos é perceber que uma celebridade que nunca abordou temas políticos em seu perfil passou a tuitar mensagens sobre o assunto. “É diferente de ver algum artista com um histórico de engajamento político declarando apoio a um determinado candidato”, diz Vera Chaia, pesquisadora do Núcleo de Arte, Mídia e Política da PUC-SP.
“A lição que fica é tomar cuidado e prestar muita atenção em quem anda escrevendo sobre essa campanha”, alertou Astrid Fontenelle em seu Twitter. Caso queira fazer uma denúncia, o internauta pode acessar o site do Ministério Público Eleitoral.
Eleitor internauta ou internauta eleitor?
O uso da internet em campanhas eleitorais não é novidade no Brasil, afirma a pesquisadora do Núcleo de Arte, Mídia e Política da PUC-SP. “Desde 2006, acompanhamos o uso de blogs, sites de candidatos e comunidades online no Orkut.” A diferença, prossegue Vera, é que “em 2010, essa presença na internet já é bem maior, com uso de ferramentas novas, como o Twitter, ou o melhor aproveitamento de antigas, como o YouTube”.
Para um candidato, é inevitável ter todo um aparato tecnológico na internet, explica Vera. “Ele aumenta a própria visibilidade, não apenas durante as eleições, mas em outras épocas, já que nem todos eles têm um espaço sistemático na grande imprensa.”
No entanto, a preferência dos brasileiros enquanto navegam na web ainda passa longe dos sites ligados à política. “A marca do brasileiro é a procura por conteúdo de entretenimento na internet”, lembra Vera. Além disso, a pesquisadora considera que quem procura sites políticos geralmente é simpatizante de um candidato, além de ser uma pessoa mais esclarecida e informada. “Existe uma diferença qualitativa. Esse usuário tem outro nível de conhecimento, já tem uma determinada posição política, de antipatia ou simpatia por um candidato.”
Perfil no Twitter, recuperado pelo cache do Google, envia proposta de divulgação para candidatos a milhares de usuários; contas que enviaram esses tuítes já foram suspensas no microblog
