Usuários têm direito assegurado pela Anatel de não receber mensagens publicitárias das operadoras
Você está esperando uma mensagem e, de repente, ouve a notificação de SMS e sai correndo até seu celular para ver o que é. Ao pegar o aparelho, eis que aparece a seguinte mensagem: “Se você enviar um torpedo para 999, você ganhará um bônus de 1000 SMS.” Apesar da história inventada, é muito comum que usuários recebam mensagens de propaganda de operadoras no celular e fiquem frustrados ao ver que, em vez do torpedo tão esperado, era só mais uma propaganda da operadora – isso, quando a empresa não envia mensagens de madrugada, acordando a pessoa.
Quem se sentir incomodado com essas mensagens publicitárias enviadas pela operadora – há quem goste, pois com elas é possível saber de novas promoções – pode cancelar o envio, pois esse é um direito dos usuários de celular. Para ajudar o internauta a fugir dessas mensagens, o UOL Tecnologia reuniu algumas dicas. A má notícia é que, oficialmente, só dá para pedir o cancelamento com as dicas abaixo quando a promoção é da própria operadora: se outro tipo de empresa decidir atormentá-lo com torpedos, será necessário entrar em contato direto com ela (e, se não resolver, com o Procon).
Mensagens informativas -- como aquelas que divulgam a proximidade do fim do saldo do usuário pré-pago ou que comunicam o excedente de um pacote de internet -- não são consideradas SMS de propaganda, pois elas são úteis para o usuário. Portanto, mesmo que o cliente opte por deixar de receber os torpedos promocionais, esse tipo de comunicado continuará sendo enviado pela operadora.
O que fazer?
“Caso o usuário de telefonia móvel esteja recebendo este tipo de mensagem, ele deve formalizar a reclamação na operadora e anotar o protocolo de atendimento. Se, mesmo assim, a operadora não parar de enviar, ele deve prestar queixa na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, aconselhou Marta Aur, assistente da direção do Procon-SP.
Todas as operadoras oferecem formas para cancelamento, porém a maioria delas por telefone. Ao navegar no site das operadoras para buscar esse tipo de informação, a reportagem do UOL Tecnologia não conseguiu achar instruções de como proceder. De qualquer forma, segue abaixo a forma de contato com cada uma das empresas de telefonia para cancelar mensagens publicitárias:
Claro
Usuários da operadora Claro podem cancelar o envio de propagandas solicitando na Central de Atendimento, discando 1052.
Vivo
Clientes Vivo têm a opção de cancelar o recebimento de propagandas por SMS entrando em contato com a Central de Relacionamento pelo número *8486 ou por um telefone fixo, discando 1058.
Oi
Quem tiver um celular Oi e não quiser mais receber propagandas deve mandar uma mensagem com a palavra sair para o número 5555. A mensagem não tem custo.
Tim
Na Tim, o cliente que quiser parar de receber propagandas deve entrar em contato com a central de relacionamento ao cliente (*222 do celular pré-pago, *144 do celular pós-pago, ou 1056 de qualquer telefone).
O que é um SMS de propaganda?
São classificadas como propaganda mensagens que oferecem produtos ou serviços. Por exemplo: “A operadora X firmou uma parceria com Y e quem ganha é você. Compre o produto Z com 20% de desconto” ou “Mande um torpedo para tal número e ganhe um bônus de N mensagens SMS.”
É importante ressaltar que as operadoras não são responsáveis por mensagens de terceiros. Logo, se uma pessoa cadastrou seu celular em algum formulário de uma loja ou qualquer outro tipo de serviço (como o de notícias ou horóscopo via torpedo), ele deve tratar diretamente com a empresa responsável.
Regulamentação recente
Apesar de a popularização da telefonia móvel ter ocorrido no fim na década de 90, as primeiras determinações sobre proibição de envio de mensagens são de fevereiro de 2008.
Na época, a Anatel estabeleceu que as operadoras apenas enviassem mensagens aos clientes com o consentimento deles. Além disso, os usuários poderiam pedir o cancelamento ligando diretamente para a operadora.
Esse direito está assegurado ao consumidor pela resolução 477 da Anatel, que trata da regulamentação do serviço móvel pessoal. “[O usuário tem o direito ao] não recebimento de mensagem de cunho publicitário da prestadora em sua Estação”
No ano passado, a Anatel definiu outra resolução sobre o assunto. O fato é que algumas operadoras embutiam no contrato de prestação de serviço uma cláusula que, após a assinatura, automaticamente o usuário concordava em receber propagandas. O órgão regulador estabeleceu que esse tipo de opção deve ser feita de forma clara e ser optativa.
