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06/09/2011 - 14h52 / Atualizada 06/09/2011 - 15h35

Câmara aprova incentivo fiscal para venda de tablets

Da Redação*

O Plenário aprovou, simbolicamente (quando não há registro individual de votos), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), será analisada ainda pelo Senado.

Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, afirmou que com os incentivos dados pelo governo (redução de IPI e PIS/Cofins), o tablet produzido no Brasil teria uma redução de até 36% sobre o preço final do portátil. Confira abaixo quanto esses produtos custarão, caso o desconto seja de 36%:



A relatora da MP havia explicado antes da aprovação as mudanças feitas no relatório entre segunda e terça-feira, fruto de um acordo para que a MP fosse votada. Ela disse que desistiu de algumas partes que havia incluído no relatório. Eram mudanças sobre o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), a reestruturação da Finep e incentivos adicionais para empresas na Zona Franca de Manaus.

A relatora negociou com o governo a apresentação de uma nova MP, em até 60 dias, sobre o Ceitec – uma empresa pública federal com sede em Porto Alegre que fabrica semicondutores e chips. “Essa empresa é muito importante, e o governo reconhece que precisa haver mudanças no seu funcionamento”, disse.

Cinco empresas

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação confirmou nesta segunda-feira (5) que cinco empresas já começaram a fabricar tablets no Brasil: a Samsung, a Motorola, Semp Toshiba, Positivo, e a Aix.

De acordo com o ministro, a Apple começará a produzir tablets no país até o final do ano. “A Apple está fazendo a sua primeira fábrica fora da China. Ela não tem nenhuma outra fábrica no mundo. É a primeira. Portanto, o tempo dela se instalar no Brasil e produzir os tablets seguramente será um pouco mais longo do que as empresas que já estavam e fizeram adaptações nas linhas de produção”, disse Mercadante à Agência Brasil. Segundo ele, a fábrica da Apple será instalada no município de Jundiaí, ao lado da Rodovia Anhanguera.

O ministro disse também que as fábricas de displays ainda encontram dificuldades para se instalar no país, já que não há, até o momento, nenhuma empresa tecnológica nacional com capacidade para se associar ao projeto. “E, para nós, só haverá transferência de tecnologia se tiver sócios tecnológicos brasileiros”. Hoje, o Brasil tem o terceiro maior mercado do mundo de computadores, e o quinto de televisores.

Com Agência Câmara e Agência Brasil*

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