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08/09/2011 - 19h04 / Atualizada 12/09/2011 - 15h12

Anatel aprova norma que poderá baixar preço de chamadas internacionais

Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta (8) a norma para implantação e acompanhamento da liberdade tarifária no serviço de telefonia fixa de Longa Distância Internacional (LDI) prestado em regime público.  

A nova norma poderá ser implementada a partir de 1º de janeiro de 2016. Haverá uma fase de transição até 31 de dezembro de 2015, em que a concessionária, a Embratel, deverá encaminhar as novas tarifas para apreciação da agência. Segundo a Anatel, a medida tem como finalidade "preservar as condições atuais de preço". 

De acordo com a Anatel, o mercado de telefonia fixa de longa distância internacional está "em um patamar competitivo o suficiente para iniciar a implantação de um regime de liberdade tarifária", conforme permitido pela Lei n.° 9.472/1997.

Os consumidores devem ser beneficiados com preços mais baixos nas chamadas internacionais, prossegue a agência, por meio de ''planos de serviço mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado''.

A proposta de liberdade tarifária não atinge as chamadas telefônicas locais, nem de longa distância nacional (interurbanos) para as quais permanece o regime de controle tarifário atual.

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