O Senado norte-americano adiou uma votação prevista para terça-feira (24) sobre o projeto de lei chamado Sopa (contra a pirataria na internet), em estudo no Congresso, devido às recentes medidas de protesto contra este projeto, informou nesta sexta-feira (20) o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid.
Sopa é a sigla para Stop Online Piracy Act (lei para impedir a pirataria online) O projeto de lei está no Congresso dos EUA e visa impedir a pirataria na internet São a favor produtores de conteúdo como Disney, EMI, Sony Music Entertainment , Time Warner e Universal Music São contra a lei empresas de internet, como Wikipedia, Google, Facebook, Twitter, eBay, Yahoo e MozillaAqueles que são contra dizem que a lei permitirá fechar um site inteiro, caso ele seja acusado de pirataria, sem a necessidade de julgamento ou audiência judicial. Isso mesmo que um usuário, e não o próprio site, publique conteúdo pirata. Ou seja: o site será responsável na Justiça por tudo o que divulga (mesmo que o conteúdo seja postado pelo internauta)Em seu protesto, a Wikipedia diz que a lei afetará a liberdade da internet em todo o mundo, não só nos EUA. Isso porque os donos de sites terão de controlar o material (mesmo aquele postado por internautas), sob o risco de serem fechadosNo caso da Wikipedia, por exemplo, seria necessário monitorar todos os sites linkados na enciclopédia, caso a lei seja aprovada. Se um desses sites tiver conteúdo considerado inapropriado (pirata), o site todo poderia ser fechadoO Google usa o lema “Acabe com a pirataria, não com a liberdade”. A empresa compara os projetos aos métodos de censura da China e afirma que, entre outras coisas, teria de deletar sites de seus resultados de busca "Diante dos acontecimentos recentes, decidiu-se adiar a votação de terça-feira sobre o projeto de lei da proteção de direitos autorais”, afirmou Reid em comunicado, segundo a agência de notícias France Presse.
Um grande protesto foi realizado na quarta-feira (18), nos Estados Unidos, contra dois projetos de lei chamados Pipa (lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia dos EUA ficou fora do ar durante 24 horas e o Google protestou em sua página inicial (apesar de continuar funcionando), como fizeram outras páginas. No Brasil, Maurício de Sousa também aderiu ao apagão tirando o site da Turma da Mônica do ar.
Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, o projeto enfrenta a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça. O Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa que possa ser acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual dentro e fora do país.
Ataque e contra-ataque
Na quinta-feira (19), o FBI (polícia federal norte-americana) bloqueou acesso ao site de compartilhamento de arquivos Megaupload – a página tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial. De acordo com o FBI, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais, causando prejuízos de US$ 500 milhões aos seus afiliados.
O fundador do site teve prisão preventiva decretada e a Justiça da Nova Zelândia congelou nesta sexta (20) o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Quatro das sete suspeitas de operarem o Megaupload e sites relacionados foram detidas na quinta-feira.
Em entrevista ao “New York Times”, Ira P. Rothken, advogado do Megaupload, afirmou que ainda não viu o processo. Ainda assim afirmou: "Obviamente temos preocupações sobre a legalidade desse procedimento. A ação foi tomada sem a realização de uma audiência". Se a página foi realmente tirada do ar dessa forma, teria concretizado a preocupação daqueles que se manifestaram contra o Sopa: a de que um site seja bloqueado no caso de conteúdo pirata, sem que o caso precise de um julgamento.
Após o site sair do ar, hackers do grupo Anonymous divulgaram pelo Twitter um ataque aos sites da Universal Music, uma das companhias que acusam o Megaupload de pirataria, e ao site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, às páginas do FBI, da Riaa (associação das gravadoras dos Estados Unidos) e da MPAA (associação dos estúdios cinematográficos dos EUA). Todas os sites saíram do ar na noite de quinta.
Em comunicado, o grupo Anonymous afirmou: “A ação contra o Megaupload mostrou que não é necessária uma lei como a Sopa ou sua irmã, a Pipa, para tirar um site do ar.”
De acordo com o "NYT", alguns minutos antes de o site sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temos algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”
Kim Schmitz, fundador do Megaupload, teve a prisão preventiva decretada na Nova Zelândia
Império
Kim Schmitz, 37, fundador do Megaupload também conhecido como Dotcom, foi preso pela polícia em sua casa na cidade de Auckland e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado. De acordo com Grant Wormald, detetive da polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades.
“Ele ativou uma série de mecanismos eletrônicos para fechar portas. Quando a polícia neutralizou as fechaduras, ele se trancou dentro da sala cofre”, disse Wormald. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado. “Definitivamente não foi tão simples quanto bater na porta da frente e entrar”, comentou o policial.
As autoridades confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom. A polícia informou que confiscou dos detidos e da empresa bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos da Nova Zelândia.
Site Gizmodo divulgou fotos dos carros do fundador do Megaupload, que foram confiscados pela polícia da Nova Zelândia. Entre eles, um Cadillac rosa de 1959 (foto) e um Rolls Royce Phantom
O juiz David McNaughton, do tribunal do distrito de North Shore, na cidade de Auckland, afirmou que Schmitz e os outros três diretores detidos permanecerão presos até que se produza a decisão sobre seu pedido de liberdade mediante pagamento de fiança, informou a agência neozelandesa "APNZ". As autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.
Além das quatro detenções na Nova Zelândia, foram realizadas operações nos Estados Unidos e em outros nove países, entre eles Holanda e Canadá.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz, com casa na Nova Zelândia e Hong Kong, como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
