Advogado diz que dados de 50 milhões de usuários correm o risco de ser apagados
O conteúdo do site de compartilhamento de arquivo Megaupload pode ser apagado ainda nesta semana -- um dos advogados da página diz que os dados de 50 milhões de pessoas correm riscos. Segundo promotores públicos envolvidos no caso, os dados armazenados em servidores dos EUA devem ser deletados até quinta-feira (2). No día 19 de janeiro, o site foi bloqueado pelo FBI (polícia federal dos EUA) e os responsáveis pela página, presos.
Acusada de pirataria em massa, a empresa alega que milhões de usuários armazenam arquivos pessoais no site, incluindo fotos de família e documentos. O conteúdo está indisponível desde que o Megaupload foi bloqueado, há mais de uma semana. Em reportagem do UOL Tecnologia, usuários brasileiros contam como ficaram na mão sem acesso ao serviço.
O site é baseado em Hong Kong, mas alguns de seus servidores ficam na Virgínia – por isso os EUA teriam autoridade para agir, apagando parte dos dados. O Megaupload contrata empresas terceirizadas para armazenar o conteúdo, pagando por isso. Mas Ira Rothken, um dos advogados da companhia, afirmou no domingo (29) que esse pagamento não pode ser realizado porque as contas foram congeladas pelo governo.
Uma carta de sexta-feira (27) dos procuradores do Distrito Oeste de Virgínia afirma que as empresas de armazenamento Carpathia Hosting e Cogent Communications Group podem deletar os dados na quinta-feira (2). Procurados pela agência de notícias AP, os porta-vozes das companhias não responderam à solicitação de entrevista. A carta, que faz parte do processo, afirma que o governo obteve alguns dados dos servidores, mas não os confiscou.
Rede de pirataria
As autoridades dos EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. Em resposta, os hackers do Anonymous atacaram sites do governo e de gravadoras.
O site Megaupload tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial.
O fundador da página, chamado de Kim Schmitz e também Kim Dotcom, teve a liberdade sob pagamento de fiança negada e permanecerá na prisão até 22 de fevereiro. Enquanto isso, as autoridades dos Estados Unidos buscam sua extradição acusando-o de pirataria em massa. Dos sete suspeitos de terem envolvimento com o site, seis foram detidos e um está foragido. Desses seis presos, dois já foram soltos.
Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões. A Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens de Dotcom naquele país.
O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e três filhos em Coatesville, cidade próxima a Auckland (Nova Zelândia). A casa está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a casa não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la sem sucesso por causa de problemas na Justiça, fazendo então um contrato de leasing com o proprietário.
De acordo com o detetive da polícia de Auckland, Grant Wormald, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) de sua mansão quando notou a chegada das autoridades. “Ele ativou uma série de mecanismos eletrônicos para fechar portas. Quando a polícia neutralizou as fechaduras, ele se trancou dentro da sala cofre”, disse Wormald.
Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado. “Definitivamente não foi tão simples quanto bater na porta da frente e entrar”, comentou o policial.
Além das prisões, os policiais confiscaram vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.
Dotcom nasceu na Alemanha e tem também cidadania finlandesa. No entanto, tem residência fixa na Nova Zelândia e o site é baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.]
Projeto de lei antipirataria
O site de compartilhamento de arquivos foi fechado um dia depois que diversas páginas nos Estados Unidos protestaram contra dois projetos de lei parecidos, chamados Pipa (lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia ficou fora do ar por 24 horas no dia 18 de janeiro, enquanto diversos outros endereços exibiram imagens de protesto contra as duas propostas.
Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, o projeto Sopa enfrenta a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça – justamente o que aconteceu com o Megaupload.
Por conta dos protestos, o Senado norte-americano adiou a votação do projeto, em estudo no Congresso, prevista para 24 de janeiro. A nova data não foi divulgada.
*Com AP
