Fachada de loja da Apple na cidade de Tóquio, no Japão; usuários fazem fila para comprar iPad
A Apple entregou formalmente uma solicitação ao ETSI (Instituto de Padronização de Telecomunicações Europeu, em inglês) para que a entidade crie regras claras quanto ao licenciamento de patentes essenciais para telefonia móvel. A carta foi entregue ao órgão de regulação em novembro de 2011, mas só foi descoberta nesta terça-feira (7) pelo jornal americano “Wall Street Journal”. A empresa da maçã já abriu processo (e também foi processada) contra várias fabricantes.
A companhia, recentemente, retirou do site alemão referências de alguns iPhones (versão 3GS e 40 e do iPad na versão 3G, em função de um processo da Motorola. A empresa americana acusava a Apple de usar patentes que permitem conexão à internet 3G nos aparelhos. Pouco tempo após a proibição, a Apple informou que já tinha revertido a posição da justiça alemã.
A Apple já entrou com processos contra várias fabricantes de dispositivos móveis. Os principais “adversários” da empresa da maçã são a Samsung e a Motorola, ambas membras do Instituto de Padronização de Telecomunicações Europeu e detentoras de patentes essenciais para a construção de um celular.
As empresas detentoras de patentes básicas para a fabricação de dispositivos móveis são obrigadas a oferecê-las a todos os competidores em um “regime” chamado de Frand, que é a sigla em inglês para justo, razoável e sem base discriminatória.
Guerra de patentes
Samsung e Apple estão em pé de guerra, sobretudo após a empresa sul-coreana ter lançado concorrentes à altura dos produtos da Apple, como o Samsung Galaxy S II, que “peita” o iPhone 4, e o tablet Samsung Galaxy 10.1, concorrente direto do iPad 2.
Além da Alemanha, a Apple tem ações contra a Samsung em vários países. Em pelo menos dois deles, a empresa americana já conseguiu banir a venda de produtos da concorrente.
Na Holanda, por exemplo, a Apple conseguiu embargar a venda de três smartphones. Já na Austrália, o alvo foi o tablet Galaxy Tab 10.1, que também teve a venda proibida por um tempo.
A nova adversária da Apple na “guerra” é a Motorola. Após ser adquirida pelo Google, a divisão móvel da Motorola passou a reivindicar de forma mais assertiva contra os concorrentes, sobretudo a Apple.
