Casa de Kim Schmitz em Coatesville, perto de Auckland, na Nova Zelândia
Kim "Dotcom" Schmitz, criador do Megaupload, teve todas suas contas bancárias congeladas e muitos bens confiscados em janeiro, quando o FBI (polícia federal norte-americana) deflagrou uma operação contra o site de compartilhamento de arquivo e seus executivos. Depois de pagar fiança e sair da prisão, onde ficou por um mês, o excêntrico milionário pediu a um tribunal neozelandês que libere 220 mil dólares da Nova Zelândia (cerca de R$ 317 mil) de suas contas para despesas domésticas.
O tribunal New Zealand High liberou um pagamento de 32 mil dólares da Nova Zelândia (cerca de R$ 46 mil) para gastos imediatos. Ele também poderá usar um carro enquanto aguarda uma decisão final da Justiça, sobre a continuação ou não dessa ajuda financeira. Em janeiro, a Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do fundador do site.
O pedido feito nesta quarta-feira (23), segundo a agência de notícias Reuters, seria para pagar as babás de seus três filhos (a mulher dele está grávida), guarda-costas, funcionários de sua casa, conta de telefone, de luz e outras despesas com a mansão que fica em Coatesville, perto de Auckland (Nova Zelândia).
A solicitação feita por advogados diz que Dotcom gasta por ano cerca de 600 mil dólares da Nova Zelândia (R$ 864 mil) para manter sua casa. Por mês, seriam 50 mil dólares da Nova Zelândia (cerca de R$ 72 mil) com babá, um assistente para uma criança autista, assistentes pessoais e quatro guarda-costas.
Além do dinheiro bloqueado e bens confiscados, o homem de 38 anos que nasceu na Alemanha e também tem cidadania finlandesa está proibido de usar a internet. Por isso, diz a Reuters, uma placa na porta de sua casa pede que os visitantes deixem seus telefones e computadores do lado de fora.
Extradição
Também nesta quarta, os Estados Unidos entraram com um pedido de extradição de Kim Dotcom – em sua defesa, ele afirma que sua empresa apenas armazenava arquivos. A Justiça local negou o pedido, afirmando que o bracelete eletrônico que o acusado precisa usar, além de outras restrições, impedem que ele fuja. Dotcom não pode ter helicóptero ou viajar a locais mais distantes que 80 km de sua casa na Nova Zelândia.
A acusação considera altas as chances de o acusado sumir, pelo fato de ele ter diferentes nacionalidades, fontes de lucro, acesso a vários meios de transporte e um histórico de fuga para não responder por crimes.
Os EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões.
Kim Dotcom, fundador do Megaupload, deixa prisão na Nova Zelândia após pagar fiança
O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.
Dotcom tem residência fixa na Nova Zelândia e seu site era baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.
A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.
Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.
