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09/03/2012 - 19h32 / Atualizada 09/03/2012 - 20h01

YouTube contesta Ecad e diz que posição do órgão ameaça liberdade de expressão

Do UOL, em São Paulo
  • Logotipo do YouTube clicado durante apresentação na CES 2012, feira de tecnologia em Las Vegas

    Logotipo do YouTube clicado durante apresentação na CES 2012, feira de tecnologia em Las Vegas

O YouTube divulgou nesta sexta-feira (9) uma resposta ao Ecad, escritório brasileiro responsável pela arrecadação de direitos autorais musicais, por cobrar de blogs uma taxa pelo uso (embed) de vídeos. De acordo com a nota, algumas medidas do órgão brasileiro ameaçam o princípio da liberdade de expressão.

A razão do comunicado do Google foi que o Ecad enviou uma notificação ao blog Caligrafitti. O escritório informou que os responsáveis pelo site deveriam pagar por direitos autorais por usarem  vídeos do YouTube. Após a publicação do caso na imprensa, o assunto virou trending topics (lista dos assuntos mais comentados) no Twitter. Por inserir o vídeo no site, os responsáveis pelo blog deveriam pagar R$ 352,29 por mês.

O Google, empresa dona do serviço de vídeos YouTube, contesta o entendimento de “execução pública na internet” do órgão brasileiro. “Essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão”, diz Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas do Google Brasil. Segundo Leonardi, o Ecad trata qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública

A empresa, inclusive, afirma que tem um acordo com o Ecad. No entanto, o trato não prevê que o órgão de arrecadação cobre sites que utilizam vídeos do YouTube. “Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad”, informa a nota.

O site de compartilhamento de vídeos também critica a interpretação do conceito de “retransmissão” do órgão, um dos argumentos utilizados para a cobrança do blog Caligrafitti. “O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site.

De acordo com o Ecad, durante a repercussão do caso da última quarta-feira, a cobrança ao blog Caligraffitti não é exceção. Mais de mil sites pagam ao Ecad por utilizarem vídeos do YouTube.

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