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29/03/2012 - 11h24 / Atualizada 29/03/2012 - 14h20

Telefónica recebe multa de 152 mi de euros da UE por monopólio de banda larga na Espanha

Do UOL, em São Paulo
  • Centro de Operações e Supervisão da Telefônica em São Paulo; matriz da companhia, Telefónica, foi multada na Espanha por exercer monopólio de banda larga ADSL

    Centro de Operações e Supervisão da Telefônica em São Paulo; matriz da companhia, Telefónica, foi multada na Espanha por exercer monopólio de banda larga ADSL

A Telefónica terá que pagar uma multa de € 152 milhões (cerca de R$ 370 milhões) ao Tribunal de Justiça Europeia por exercer monopólio no mercado de internet banda larga ADSL na Espanha. A primeira decisão do caso saiu em 2007, mas a companhia tinha entrado com uma série de recursos, até que o órgão europeu confirmou nesta  quinta-feira (29) a punição. A decisão está disponível, em espanhol, no site do órgão europeu.

A multa de € 152 milhões é a segunda maior imposta pela União Europeia – a maior multa da região continua sendo a da Microsoft que quase chegou ao valor de € 500 milhões.  A razão para o processo foi que a Telefônica no período entre 2001 e 2006 exerceu posição dominante no mercado de internet banda larga e ainda dificultou a entrada de concorrentes. Em termos práticos, os usuários da operadora chegavam a pagar 20% mais caro na internet banda larga que em 15 países europeus.

Em 2007, época da primeira decisão contra o gigante das telecomunicações na Espanha, Neelie Kroes, da comissão do órgão de justiça europeu, foi contundente ao comunicar o veredicto. "Não vou permitir que empresas dominantes fixem preços que prejudicam a liberdade das telecomunicações.”

Durante o período, a Telefônica tinha 84% do mercado de acesso ADSL – mesmo tipo de conexão oferecida pela companhia no Brasil por meio do serviço Speedy – e, segundo a entidade europeia, fixava preços injustos para os concorrentes no uso de infraestrutura de rede. Por ter sido a primeira empresa a implantar este tipo de rede no país, a Telefônica oferecia parte de sua infraestrutura aos concorrentes a preços de atacado.

Segundo o jornal espanhol “El País”, fontes do tribunal asseguram que a decisão ainda cabe recurso de cassação, ainda que a decisão publicada nesta quinta mostre claramente o posicionamento do Tribunal de Justiça Europeia.

(Reuters e El País)

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