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23/09/2010 - 12h49 / Atualizada 23/09/2010 - 12h49

YouTube ganha processo de propriedade intelectual da Telecinco

MADRI, 23 de setembro (Reuters) - O YouTube afirmou na quinta-feira que venceu um processo aberto pelo canal espanhol Telecinco que afirmava que o site de vídeos violava direitos autorais da emissora.

A Telecinco afirmava que a veiculação no YouTube de vídeos sobre os quais detém direitos de propriedade intelectual causava danos e prejuízos para a emissora.

"A sentença reconhece que, legalmente, o YouTube é um mero intermediário que oferece serviço de hospedagem de conteúdo e, por isso, não pode ser obrigado a controlar previamente os vídeos enviados pelos usuários", afirma o Google.

O juiz considerou a impossibilidade do YouTube deter controle sobre os mais de 500 milhões de vídeos que abriga e destacou que a empresa não realiza nenhum trabalho editorial sobre os mesmos.

A sentença determina, ainda, que os titulares de direitos autorais são as partes que devem identificar e notificar o YouTube, de forma individualizada, sobre eventuais violações, afirma o Google.

A Telecinco apelou da decisão.

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