RIO DE JANEIRO, 13 Abr (Reuters) - Na quinta-feira passada a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a versão final do edital para a licitação da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) destinada à Internet móvel de quarta-geração (4G).
O edital deve ser publicado na semana do dia 22 de abril, de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, enquanto o leilão ocorre por volta do dia 11 de junho.
Veja os principais pontos do edital aprovado.
LEILÃO
* Serão licitadas quatro subfaixas da frequência 2,5 GHz para prestação de serviço nacional de telefonia móvel (SMP), com prazo de 15 anos podendo ser extendidos por mais 15 anos.
* Além dessas quatro subfaixas, serão licitadas mais duas em caráter regional tanto para serviços de telefonia móvel quanto para serviços multimídia (SMC). A regionalização dessas duas subfaixas busca possibilitar a participação de empresas de pequeno e médio porte.
* Também será licitada a frequência de 450 MHz destinada à melhoria da cobertura de telefonia nas áreas rurais.
* Para o 4G, vale o maior preço de outorga pelo espectro, enquanto para a frequência destinada às áreas rurais, vale o melhor preço para o usuário.
* Se não houver interessados, ou as propostas forem insatisfatórias, para a frequência 450 MHz, ela será licitada junto aos lotes da 2,5 GHz.
ABRANGÊNCIA
* Todas as sedes da Copa das Confederações deverão começar a ser atendidas até abril 2013
* Todas as sedes da Copa do Mundo deverão ser atendidas a partir de dezembro de 2013
* Todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes deve ser atendidas em maio de 2014
* Todos os municípios com mais de 200 mil habitantes devem ser atendidos a partir de dezembro de 2015
* Todos as cidades com mais de 100 mil habitantes devem ser atendidas em dezembro de 2016
* A partir de dezembro de 2017, todos os municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes devem ser atendidas começando em dezembro de 2017
CONTEÚDO NACIONAL
* Entre 2012-2014, 60 por cento dos investimentos em aquisição de bens e produtos devem ser de tecnologia nacional - dos quais 10 por cento de tecnologia desenvolvida no país.
* De 2015-2016, 65 por cento dos investimentos em aquisição de bens e produtos devem ser de tecnologia nacional -15 por cento desenvolvida no país.
* De 2017-2022, 70 por cento dos investimentos em aquisição de bens e produtos devem ser de tecnologia nacional -20 por cento desenvolvida no país.
(Texto baseado em apresentação do conselheiro da Anatel Marcelo Bechara)
