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Câmeras. Antenas. Satélites. E agora, chips. Em uma era cada vez mais "1984", de George Orwell, São Paulo pode tornar obrigatória a instalação de etiquetas eletrônicas em veículos a partir de 2007. Com eles, seria possível rastrear qualquer carro pela cidade em tempo real, conforme o chip é detectado por antenas espalhadas pelas ruas.
No último dia 9 de agosto, o prefeito Gilberto Kassab (PFL) e o ministro das Cidades Márcio Fontes divulgaram a assinatura de um protocolo de intenções para regulamentar no Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a obrigatoriedade do chip.
A etiqueta eletrônica funcionaria como o "Sem Parar", sistema eletrônico de pagamento de pedágios, e vai utilizar a tecnologia RFID (Identificação por Radiofreqüência).
O bilhete único, utilizado como meio de pagamento no transporte público de São Paulo, já utiliza esta tecnologia. Nova York vai começar a testar um sistema semelhante no metrô neste semestre, e o metrô de Moscou possui cartões com RFID desde 1998. A tecnologia também é utilizada para administrar grandes estoques em redes de supermercados ou bibliotecas, e nas chaves de carros com imobilizador eletrônico.
Até seres humanos já implantaram chips RFID, como
Kevin Warwick, professor britânico que tem por projeto tornar-se um ciborgue. Algumas casas noturnas de Barcelona (Espanha) e Rotterdam (Holanda) também fazem implantes em seus clientes VIP, que utilizam o chip no lugar de comandas de consumo.
PrivacidadeA grande polêmica em torno da tecnologia RFID está na capacidade que governos e companhias podem ter em rastrear informações pessoais. No site
www.spychips.com, por exemplo, Katherine Albrecht e Liz McIntyre, ativistas da privacidade do consumidor, fazem campanha contra o uso de chips e relacionam empresas e produtos que utilizam RFID.
De qualquer forma, apesar da polêmica, a intenção da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo não é se tornar um Grande Irmão, personagem de Orwell. "Apenas vamos dispor de ferramentas mais modernas para gerir o tráfego", diz Aquiles Pisanelli, 54, engenheiro mecânico e assessor de diretoria da CET.
Ele conta que já existem 24 antenas instaladas na cidade, em um projeto piloto que contou com a participação de 550 veículos. A privacidade, explica, deve ser "total", e a localização dos veículos não será divulgada para outros órgãos públicos, "salvo se houver uma decisão judicial ou algum outro fato de força maior que motive essa ação".
Pisanelli participa de um grupo de trabalho que definirá, nos próximos 60 dias, os detalhes do sistema IAV (Identificação Automática de Veículos). Segundo ele, após a conclusão dos trabalhos, ainda é necessária uma resolução do Contran e um acordo da prefeitura de São Paulo com o Detran para que o chip se torne realidade.
Ele conversou com o UOL Tecnologia e deu mais detalhes sobre o funcionamento do sistema. Confira os principais trechos da entrevista:
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UOL Tecnologia - Os chips serão gratuitos? Como eles serão instalados?
Aquiles Pisanelli - Sim, serão gratuitos. A idéia é de que os proprietários se dirijam a locais específicos para fazer a instalação e o registro dos dados do veículo e de seu chip (ou etiqueta eletrônica). Se o modelo de chip adotado for similar ao do "Sem Parar", por exemplo, os chips serão colados no pára-brisas. Também há modelos para instalação junto à placa e em outros pontos do veículo.
UOL - Então ainda não há definição sobre onde serão instalados os chips?
Pisanelli - Tudo dependerá da tecnologia que irá ser adotada no país. Existe um grupo de trabalho, constituído pelo Ministério das Cidades e coordenado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que estudará o assunto e deve chegar às definições em 60 dias. Os trabalhos deste grupo começam efetivamente esta semana, com uma reunião em Brasília na quinta (17/08), com a participação de representantes do CET, do Denatran, do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) e do serviço de inteligência da presidência da República, entre outros.
UOL - Será possível retirar o chip do veículo após a instalação?
Pisanelli - Não. A idéia é de que o chip se autodestrua se for retirado do local onde foi originalmente instalado.
UOL - O chip substituirá o emplacamento dos veículos?
Pisanelli - Não. Eventualmente, em um futuro mais distante, pode ser que isso ocorra. Mas é bom esclarecer que isso é matéria de legislação federal, no âmbito do Contran, não uma decisão que caiba à CET, que é municipal.
UOL - Que empresa vai fabricar o chip? Que tecnologias ele usará?
Pisanelli - Existem diversas empresas fabricantes de etiquetas eletrônicas no mundo. Não existe nenhuma pré-definida, porque os detalhes da tecnologia que vamos utilizar no Brasil ainda têm que ser definidos pelo grupo de trabalho, e também porque a seleção depende de uma concorrência. O que se pode adiantar é que os chips vão utilizar a tecnologia RFID, a Identificação por Radiofreqüência.
UOL - O chip então permitirá rastrear os carros a distância?
Pisanelli - O chip poderá rastrear um veículo quando isso for necessário. O funcionamento do sistema IAV (Identificação Automática de Veículos) é bastante simples: conforme um veículo com chip passa por uma antena instalada na rua, essa antena detecta o chip, identifica-o e envia essa informação para um sistema informatizado. Como a localização da antena é conhecida, podemos saber por onde o veículo passou e para onde está se dirigindo, conforme ele é detectado por outras antenas. Esta informação é importante no caso de um veículo roubado, por exemplo.
UOL - Então a localização não será em tempo real, como seria com uma tecnologia como o GPS (Global Positioning System), certo?
Pisanelli - Com o chip será possível detectar os pontos pelos quais um veículo passa, e com base nisso prever para onde ele está indo. Se for acionado como rastreador, o sistema poderá sim localizar um carro em tempo real.
UOL - Que tipos de infração poderão ser detectadas pelo chip?
Pisanelli - Desrespeito ao rodízio e às zonas de máxima restrição de circulação, por exemplo. Todavia é importante deixar claro que a intenção principal da CET é utilizar o sistema IAV principalmente na gestão do tráfego. Dentre diversas outras aplicações possíveis, o sistema possibilita calcular a velocidade média nas vias, fazer a contagem selecionada de veículos, pesquisar a origem e o destino dos carros, monitorar o transporte de produtos perigosos, de cargas volumosas ou indivisíveis, e também o deslocamento de frotas, além de uma série de outras ferramentas para a gestão do tráfego em tempo real.
UOL - Mas e o caso das Marginais, ou de outras avenidas em que trafegam caminhões e veículos de outros Estados? Com tantos veículos sem chip, os dados do sistema não ficam irreais?
Pisanelli - Para evitar que isso aconteça, pretendemos usar em diversos pontos um sistema combinado, com IAV e o LAP (Leitura Automática de Placa), que a CET vem testando deste 2005. Quando um veículo passar pela antena e o IAV descobrir que ele não tem o chip, o LAP entrará em ação - ele fotografa a placa e usa um software de OCR [como os utilizados por scanners domésticos para digitalizar textos] para identificar o veículo. Então ele consulta uma base de dados nacional para obter os dados.
UOL - A Prefeitura ou a CET prevêem a utilização do chip para algum tipo de cobrança, como pedágios ou zona azul? Como funcionaria a cobrança, nesses casos?
Pisanelli - Essas são aplicações que dependem dos detalhes da tecnologia que será adotada no país e que ainda está dependendo de regulamentação. Há duas opções: a tecnologia européia, que opera com uma faixa de freqüência de 5,8 GHz, e a americana, que opera em 915 MHz. As duas têm experiências prévias no Brasil.
UOL - Como funcionaria o pagamento de IPVA ou o licenciamento, uma vez que todos os carros da cidade tenham chip?
Pisanelli - Quando o veículo passa por uma antena, o sistema verifica na base de dados se há débitos de IPVA, multas ou licenciamento. Em uma blitz, por exemplo, o policiamento de rua poderá facilmente identificar e deter os veículos irregulares, diferentemente de agora, quando os policiais não sabem qual é a condição do veículo que param.
UOL - Haverá privacidade para os dados do usuário? A prefeitura ou a CET têm uma política de privacidade para esse tipo de informação?
Pisanelli - A privacidade deverá ser total. Da mesma forma como ocorre hoje com as informações bancárias e telefônicas. Uma política de privacidade será adotada pela entidade que operar o sistema. Esse é também um dos temas a ser tratado pelo referido grupo de trabalho.
UOL - A instalação do chip representa alguma ameaça à privacidade do cidadão, na medida em que seu veículo pode ser encontrado em qualquer lugar?
Pisanelli - Um veículo com chip é a mesma coisa que um celular. Ele eventualmente pode ser localizado se houver uma decisão judicial ou algum outro fato de força maior que motive essa ação e que esteja devidamente amparado em lei. Senão, não poderá ser localizado.
UOL - A tecnologia permitirá compartilhamento com outros serviços de georreferenciamento, como guias de ruas online?
Pisanelli - Isso é possível. Todavia, para uma resposta mais conclusiva, devemos esperar a conclusão dos estudos do referido grupo de trabalho.
UOL - Na previsão da CET, quantas antenas deverão ser instaladas inicialmente em São Paulo, caso o projeto seja posto em prática?
Pisanelli - Essa informação ainda não está disponível, pois depende da tecnologia a ser adotada. Mas podemos adiantar que serão 2.000 ou 3.000 antenas, em função das características da cidade. Mas tudo ainda depende do resultado dos trabalhos do grupo de trabalho.
UOL - E como foram os testes realizados em setembro de 2005 nos Jardins, em São Paulo?
Pisanelli - Os testes que começaram em setembro do ano passado, e continuam até agora. Foi implantado um projeto piloto com a instalação de 24 antenas no quadrilátero formado pelas avenidas Nove de julho, Rebouças, Paulista e Faria Lima. Cerca de 550 etiquetas eletrônicas foram instaladas em táxis, viaturas da CET e outros veículos voluntários que trafegam pela região.
Até o momento, o piloto tem apresentado resultados muito satisfatórios. Conforme os veículos circulam pelas vias, as etiquetas têm sido facilmente identificadas pelas antenas. Conseguimos obter dados de contagem classificada de veículos, velocidades médias e tempos de percurso, instantaneamente, em todas as vias onde há antenas.
As informações das origens e destinos dos veículos que participam do piloto têm sido compiladas, permitindo um estudo apurado do comportamento do tráfego na área, e, com o mapa obtido com estes dados tem proporcionado informações on-line das condições de tráfego nas vias da região.
UOL - Haverá proteção contra clonagem dos chips?
Pisanelli - Essa é uma das principais preocupações na definição da tecnologia. Dentre outras proteções, os dados dos chips serão criptografados para evitar a clonagem e outros usos inadequados.
UOL - E onde ficarão armazenados os dados dos usuários dos chips? Como a segurança desses dados será garantida?
Pisanelli - Da mesma forma como ocorre atualmente, os dados dos proprietários de veículos ficarão sob responsabilidade dos órgãos de trânsito e com a segurança que seus computadores têm proporcionado até hoje.
UOL - Que órgãos e entidades terão acesso a esses dados? Alguma entidade privada terá acesso às informações? O que garante que dados pessoais e privados podem vazar para a iniciativa privada?
Pisanelli - O acesso a esses dados se dará nos moldes de legislação vigente, com total obediência aos preceitos legais de manutenção da privacidade do cidadão, da mesma forma como ocorre com o sistema bancário e o de telefonia.
UOL - Há expectativa de venda das informações obtidas (rotas mais freqüentes, controle de tráfego, etc.) para alguma entidade pública ou privada?
Pisanelli - Não se cogita vender informações. Repita-se que há previsão de sigilo na identificação do veículo, da mesma forma que para o sistema bancário e o de telefonia.
UOL - Os dados de fiscalização e monitoramento serão disponibilizados na Internet? Que dados serão abertos, que dados serão fechados?
Pisanelli - Poderão ser disponibilizados todos os dados que digam respeito ao trânsito tais como: condições de tráfego, velocidade média na via, rotas alternativas, etc.
UOL - A localização de veículos será compartilhada com setores da segurança pública?
Pisanelli - Não. Com ninguém. Salvo se houver uma decisão judicial ou algum outro fato de força maior que motive essa ação e que esteja devidamente amparado em lei.
UOL - Qual é a previsão para o início de instalação dos chips e das antenas na cidade de São Paulo?
Pisanelli - Isso depende uma série de providências legais prévias, nos planos municipal, estadual e federal. A expectativa é de que isso ocorra no decorrer de 2007.
UOL - O chip permitiria a substituição do rodízio pelo pagamento de taxas para circular em dias determinados?
Pisanelli - Evidentemente, o chip facilitaria a fiscalização dessa prática. Todavia são assuntos independentes. Essa prática poderia até ser adotada hoje, mas não o é por uma questão de filosofia.
UOL - Segundo reportagem da Folha publicada na última quarta, Roberto Scaringella, presidente da CET, é defensor contumaz do pedágio urbano. A instalação do chip é o primeiro passo para a cobrança?
Pisanelli - O projeto de implantação do chip está totalmente desvinculado da idéia de pedágio urbano.
UOL - Há exemplos de outras cidades ou países que implantaram o chip em veículos? Qual a experiência e usos dados ao chip nestas regiões?
Pisanelli - Temos notícias de que diversos países têm utilizado o chip para identificação veicular. Nas capitais da Noruega e do Chile, por exemplo, foram recentemente implantados sistemas semelhantes ao que se pretende adotar aqui. Todavia, como são casos muito recentes, ainda não há base de dados para maiores informações sobre o desempenho desses sistemas.
UOL - O CET vai se tornar um "Grande Irmão"?
Pisanelli - Não. Apenas vai dispor de ferramentas mais modernas para gerir o tráfego de São Paulo. Com estas novas ferramentas para gestão e controle do transito e do tráfego a CET poderá: melhorar a fluidez do transito, controlar acessos a áreas com restrições, aumentar a eficiência da fiscalização e reduzir a inadimplência.
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