04/09/2006 - 11h43
Leilão de WiMax acontece nesta 2ª; modelo pode afetar concorrência Da Redação
Em São Paulo
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebe na manhã de hoje as propostas para a licitação de serviços sem fio de Internet em alta velocidade, nas freqüências de 3,5GHz e 10,5GHz. Cerca de cem empresas, inclusive de telefonia fixa, já se cadastraram.
A escolha do modelo de negócio para o serviço, conhecido por WiMax, ameaça prejudicar o interesse do usuário de Internet no Brasil.
A avaliação é de especialistas em comunicação e defesa do consumidor. Há riscos de concentração de mercado porque as companhias telefônicas, que já detêm cerca de 80% do mercado de Internet por banda larga no país, contestam as restrições do leilão e querem participar livremente dele, comprando lotes onde não poderiam pelas regras originais.
Companhias telefônicas dominam setor de banda larga
Em milhares de conexões |
|---|
| | 1º trimestre 2006 | 2º trimestre 2006 * |
| ADSL ** | 3.359 | 79,4% | 3.597 | 78% |
|---|
| Telemar | 896 | 21% | 970 | 21% |
|---|
| BrT | 1.084 | 26% | n.d. | - |
|---|
| Telefonica | 1.300 | 31% | 1.378 | 30% |
|---|
| GVT | 79 | 2% | n.d. | - |
|---|
| Cabo | 789 | 19% | 950 | 20% |
|---|
| Outros (Rádio) | 80 | 2% | 86 | 2% |
|---|
| Total Brasil | 4.228 | 100% | 4.633 | 100% |
|---|
* Estimativa Teleco.com
** Conexão por linha telefônica
Fonte: Teleco.com (com base em informações de operadoras e ABTA) |
Segundo os especialistas, essa falta de concorrência poderia gerar preços maiores e serviços não tão eficientes.
As telefônicas se defendem e dizem que querem ter acesso à nova tecnologia sem qualquer restrição.
O leilão desperta grande interesse porque se acredita que o futuro das telecomunicações esteja nas transmissões sem fio, um mercado crescente.
O WiMax é um sistema de transmissão de dados, voz e imagens em alta velocidade para aparelhos portáteis (laptops, palmtops e celulares) a longa distância.
É diferente do Wi-Fi, que já existe no país e é usado em aeroportos, por exemplo, por causa do alcance maior. O Wi-Fi funciona num raio máximo de 100 m, enquanto o WiMax atinge até 50 km, porque opera em freqüências diferentes (3,5 GHz e 10,5 GHz).
Disputa de empresas
A discussão principal está em quais empresas podem participar do leilão e prestar o serviço. Pelas regras iniciais do edital da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as companhias telefônicas teriam restrições para entrar no jogo.
Elas não poderiam comprar as freqüências nas regiões onde já têm concessão de telefonia fixa. Nas outras localidades do país, as telefônicas estavam liberadas para concorrer normalmente.
O argumento é que haveria muita concentração de mercado. As telefônicas poderiam monopolizar a comunicação fixa e a móvel ao mesmo tempo. Somente três empresas de telefonia já detêm cerca de 80% do mercado de Internet por banda larga com fio. Elas fornecem o serviço por ADSL, os cabos telefônicos de sua própria infra-estrutura.
Para prevenir esse monopólio, a Anatel divulgou em julho as regras com as restrições e marcou o leilão. Mas, no dia 9 de agosto, o Ministério das Comunicações decidiu tentar suspender tudo.
Depois Hélio Costa começou a defender que as teles fixas fossem liberadas para participar do leilão sem restrições. "Se você começa a impor restrições aqui e ali, você acaba dificultando o procedimento", disse então o ministro.
A suspensão do leilão, no entanto, não aconteceu, porque a Anatel não concordou. Diante disso, o ministro Hélio Costa chegou a afirmar que poderia emitir uma portaria para tentar cancelar os efeitos do leilão, se as teles não participassem plenamente.
Uma disputa judicial começou nos últimos dias. As companhias de telefonia conseguiram liminar na Justiça para participar do leilão nesta segunda-feira.
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Anatel considera que o edital original é "perfeito", porque evita o monopólio e permite a concorrência.
Segundo a nota, o conselheiro da Anatel Pedro Jaime disse que "o formato da licitação privilegia um dos pilares do modelo brasileiro de telecomunicações, a competição, já que é uma ótima alternativa aos fios de cobre [de telefone], atualmente exclusivos das concessionárias".
Luis Cuza, presidente-executivo da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), diz que a proposta da Anatel favorece o consumidor justamente porque evita a concentração. "A solução é inteligente e merece todo o apoio."
O advogado Miguel Bechara Junior também considera corretas as restrições às teles. "É extremamente saudável, porque divide o mercado, evita a concentração. Caso contrário, as telefônicas podem ficar com o monopólio da comunicação."
Segundo Luis Cuza, a falta de mais concorrência na banda larga fixa, dominada pelas teles, já impediu que houvesse um desenvolvimento maior e um serviço melhor para o usuário.
"A oferta hoje é tão cara e tão pobre de velocidade. As companhias já estão aí há vários anos e não melhoraram. Por que não? Porque não precisam, não enfrentam concorrência. A única solução é haver novos investidores", diz Cuza.
Ele afirma que as teles querem evitar a chegada de novas empresas. Por isso elas poderiam comprar as licenças, para tentar barrar outros investidores.
Segundo o presidente da Telcomp, a entidade tem empresas associadas em cidades menores. São provedores de Internet que já prestam serviços com freqüências de uso livre, mas que não têm qualidade tão boa. Com as novas freqüências, essas empresas menores poderiam melhorar e atender o quadro de clientes já existente e ampliá-lo.
O Ministério das Comunicações nega que haja privilégios a empresas. A associação que reúne as companhias de telecomunicações afirma que não haverá monopólio.
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