Da Redação
Em São Paulo

Após a suspensão do leilão de Internet rápida sem fio WiMax, a disputa entre as grandes operadoras de telefonia fixa e as pequenas empresas de telecomunicações e multimídia promete esquentar. A Telcomp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) estuda ir à Justiça contra a liminar que permitiu às empresas de telefonia fixa participar do leilão.

"Ainda estamos otimistas de que as fixas fiquem de fora", disse Luiz Cuza, presidente da entidade. Segundo ele, a decisão do TCU pode prejudicar as pequenas empresas que entraram no leilão. "Se as regras [da licitação] mudarem, é possível que haja um novo edital e nova licitação, o que representaria mais um custo para as pequenas empresas que entraram no leilão", disse.

Adeus, última milha
Boa parte da tensão em torno do leilão da banda larga sem fio WiMax, que foi suspenso pelo TCU, responde por duas palavras: última milha. O termo corresponde, na prática, ao cabo que parte do poste, chega à sua casa e hoje é praticamente de uso exclusivo das empresas de telefonia fixa.

Por este par de cabos de cobre, as operadoras entregam serviços de voz e dados. Com a forte queda prevista nos ganhos com voz nos próximos anos, a banda larga tem se tornado menina dos olhos para as empresas de telecomunicações. E por isso uma tecnologia como WiMax, que promete banda larga sem precisar daquele par de cabos de cobre, ameaça tanto a hegemonia que, até hoje, essas empresas têm tido na exploração de serviços como a banda larga.

Companhias telefônicas dominam setor de banda larga Em milhares de conexões
	1º trimestre 2006		2º trimestre 2006 *
ADSL **	3.359	79,4%	3.597	78%
Telemar	896	21%	970	21%
BrT	1.084	26%	n.d.	-
Telefonica	1.300	31%	1.378	30%
GVT	79	2%	n.d.	-
Cabo	789	19%	950	20%
Outros (Rádio)	80	2%	86	2%
Total Brasil	4.228	100%	4.633	100%
* Estimativa Teleco.com ** Conexão por linha telefônica Fonte: Teleco.com (com base em informações de operadoras e ABTA)

"Com uso da tecnologia digital, hoje não existem mais impedimentos para criar conexões sem a infra-estrutura tradicional de telecomunicações", diz Sérgio Amadeo, doutor em política tecnológica e professor de pós-graduação da Cásper Líbero. "Nós, como consumidores e pesquisadores, temos outros interesses. Queremos disseminar a telecomunicação da maneira mais barata possível."

Uma tecnologia como WiMax permitiria exatamente isso. Com ela, o usuário poderá se conectar à Internet diretamente de seu notebook, com o sinal emitido por uma antena há alguns quilômetros de distância. Seria o adeus à última milha, e uma oportunidade para pequenas e médias empresas entrarem no mercado de telecomunicações.

Apesar disso, as empresas de telefonia rebatem qualquer argumento de concentração de mercado. Consideram as limitações previstas no edital da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suficientes para impedir a concentração econômica, principal argumento dos favoráveis à restrição. Em nota, a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado) defendeu o direito de participar do leilão dos blocos de 3,5 GHz e 10,5 GHz. Usou o argumento de que a entrada das telefônicas aumenta a competição no setor.

Competição
Para Cuza, da Telcomp, a inscrição de cem empresas para participação no leilão da Anatel demonstra que existem investidores que querem trazer novos serviços ao mercado e concorrer com a rede fixa. "É uma vitória", afirmou.

Ele também demonstrou preocupação com a necessidade de uma nova licitação, quando as regiões de interesse de cada participante já seriam conhecidas: "As companhias que têm mais caixa vão saber onde o inimigo tem interesse, e vão entrar lá com mais força. Haverá um grande dano à competição, principalmente para as pequenas empresas, se o leilão não for mantido".

Suspensão
O leilão das cerca de 20 faixas de freqüência para a Internet rápida sem fio WiMax foi suspenso nesta segunda-feira (04) após assinatura de medida cautelar pelo ministro Ubiratan Aguiar, do TCU (Tribunal de Contas da União). O plenário do órgão aprovou nesta terça-feira (05), por unanimidade, manter a suspensão.

Segundo Aguiar, a medida apontou inconsistências no edital da Anatel, que utilizou para os cálculos cotações do euro de novembro de 2004. A diferença entre o valor do edital e os cálculos do TCU chegaria a R$ 23 milhões, 76% do preço mínimo das freqüências.

Com a decisão, a Anatel terá 15 dias para fornecer esclarecimentos ao tribunal, e a disputa pelas freqüências de WiMax será atrasada, já que a agência divulgaria os vencedores já no dia 18/09. A Anatel não se pronuncia, e, segundo sua assessoria, só vai se reportar ao ministro Ubiratan Aguiar.