06/09/2006 - 19h19
Argumento de teles sobre WiMax é "contra-senso", diz especialista Da Redação
Em São Paulo
Os pequenos empreendedores que participam do leilão de WiMax, a Internet rápida sem fio, têm muito mais capacidade de democratizar o acesso à rede e a outros serviços de telecomunicações que as grandes empresas do mercado de telefonia.
"Não consigo entender que três grandes monopólios deste país falem que precisa haver competição e ao mesmo tempo que precisam participar do leilão [de WiMax]. É um contra-senso", diz Carlos Afonso, diretor de Planejamento da Rits (Rede de Informações para o Terceiro Setor) e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Para ele, a participação das teles fixas no leilão de WiMax é um "desastre" e vai contra a inclusão digital.
Afonso cita como exemplo a oferta de banda larga em países europeus, como a França. Por lá, o processo de "unbundling" -possibilidade de que várias empresas possam prestar serviços pelo mesmo cabo de telefonia local- fez com que, por um mesmo cabo, diversas empresas oferecessem o serviço de ADSL (Assymmetric Digital Subscriber Line).
Essa política, segundo ele, ajudou a popularizar o acesso à banda larga em território francês e também baixou o custo das conexões. Ao contrário do que acontece no Brasil, que, diz Afonso, passou por "experiências tristes" no âmbito das telecomunicações. "Exatamente 2.451 municípios brasileiros não têm torres locais de telefonia celular. Eles têm que usar sinal de torres de cidades vizinhas simplesmente porque não dão lucro", diz. O que não aconteceu com a telefonia fixa por causa da universalização.
Para Afonso, sem uma política pública de inclusão digital para o WiMax, milhares de cidades brasileiras podem ser condenadas à "desconexão eterna". Uma alternativa, segundo ele, seria a reserva de espectro para projetos de inclusão digital de redes comunitárias nos municípios e nas zonas rurais.
Outro lado
A Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado) refuta a acusação de monopólio. "A regulamentação brasileira oferece medidas de incentivo ao estabelecimento e manutenção da competição na prestação dos serviços de telecomunicações. Hoje, qualquer empresa pode investir e competir com as telefônicas existentes, tanto que dezenas de operadoras já oferecem serviços telefônicos variados", disse a assessoria da Abrafix.
Segundo a entidade, a concorrência não é maior porque, no cenário atual, o baixo retorno financeiro torna pouco interessante o investimento em mais de 95% do território nacional. A culpada: a mesma universalização, que, segundo Afonso, teria ajudado a difundir a telefonia fixa pelo país.
Quanto à participação no leilão de WiMax, a Abrafix considera que a restrição às teles poderia resultar na outorga de freqüências a empresas incapazes de fazer uso efetivo da tecnologia, como ocorreu no último leilão. "As limitações previstas no edital já são suficientes para impedir a concentração econômica", diz a entidade.
Em comunicado publicado nesta terça-feira (05) em jornais de grande circulação, a Abrafix disse considerar "reserva de mercado" o impedimento imposto às teles fixas de participarem do leilão de freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz nas áreas onde atuam como concessionárias.
O leilão das cerca de 20 faixas de freqüência para a Internet rápida sem fio WiMax foi suspenso nesta segunda-feira (04) após assinatura de medida cautelar pelo ministro Ubiratan Aguiar, do TCU (Tribunal de Contas da União). O plenário do órgão aprovou ontem (05), por unanimidade, manter a suspensão.
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