16/05/2007 - 12h03

Autor de estudo sobre infrações do Linux contesta alegação da Microsoft

Da Redação

Mais: Microsoft exige royalties de desenvolvedores e usuários de Linux

O autor de um estudo utilizado pela Microsoft para alegar infração de 235 patentes e cobrar royalties de usuários e desenvolvedores de Linux e outros programas de código aberto contestou a interpretação que a empresa fez dos resultados de sua pesquisa.

Dan Ravicher, diretor de uma fundação de pesquisas e defesa do sistema de patentes, desceu um tom e afirmou ao site britânico The Register que o Linux "potencialmente" infringe as patentes. Segundo ele, é bem mais difícil comprovar uma infração real em códigos de software.

A Microsoft alega que programas de código aberto violam patentes em áreas relacionadas a interfaces gráficas, programas de e-mail e outras tecnologias. O Linux é rival do Windows e é distribuído por empresas como a Red Hat e a Novell, entre outras dezenas de competidores. Trata-se de um dos mais bem-sucedidos softs de código aberto, que usuários podem obter a custo zero e engenheiros de software podem modificar livremente, desde que compartilhem suas modificações com o público em geral.

Ravicher afirma ainda que o software livre não infringe mais patentes que o proprietário —o risco legal de infração é o mesmo. O estudo foi produzido no ano passado a pedido da Open Source Risk Management, empresa americana de consultoria em migração para software livre.

Caso Novell
A Microsoft usou a parceria que assinou com a Novell no ano passado como exemplo do tipo de acordo de licenciamento que deseja reproduzir entre outros fornecedores de software livre. O acordo, que inclui uma cláusula sob a qual a Microsoft se compromete a não processar os usuários do Linux distribuído pela Novell, irritou a comunidade do software livre. Isso porque, segundo ativistas, aceitar a proposta implica acatar que a Microsoft detenha patentes que se aplicam a tecnologia desenvolvida de maneira cooperativa.

O desafio da Microsoft ao software livre surge no momento em que a Free Software Foundation está discutindo o texto de uma nova versão de sua General Public Licence, a qual estabelece os termos de acesso ao código de programação do Linux.

A organização de software sem fins lucrativos anunciou que pode proibir a Novell de usar novas versões dos códigos desenvolvidos sob os termos de sua licença. A Novell é uma das duas empresas que criaram negócios lucrativos com base na venda de versões próprias do Linux, acompanhadas de assistência técnica, manutenção e outros serviços.