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10/04/2008 - 07h00

Banda larga no Brasil é 400 vezes mais cara; desagregar serviços seria alternativa

CHARLES NISZ | Para o UOL Tecnologia
Imagine um cenário onde diversas empresas ofereceriam serviços de banda larga e telefonia por uma única rede de fios. Com a concorrência, os preços cairiam e, de quebra, o consumidor que decidisse trocar de operadora não enfrentaria o batalhão de 'técnicos' em cima do telhado trocando os fios da casa —nem teria que inutilizar os conduítes ou fios de telefone e cabo que passou por paredes e rodapés.

O que parece ser utópico, pode se tornar realidade com a desagregação de redes de telefonia fixa, o chamado "umbundling". Em vez de ter praticamente exclusividade sobre a operação de serviços sobre seus cabos, a operadora de telefonia fixa de uma região cobraria uma taxa de aluguel sobre a estrutura da rede e possibilitaria que outras empresas também explorassem os serviços.

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Fernando Badô/Folha Imagem
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BANDA LARGA É MAIS CARA NO BRASIL
DESAGREGAÇÃO É PREVISTA NA LEI
Sem isso, o preço do acesso à Internet em banda larga no Brasil chega a ser 400 vezes mais alto que em países em que a prática existe, como o Japão. "A razão de o Brasil ter preços tão altos é a falta de competição", afirma Luis Cuza, presidente da Associação Brasileira de Prestadora de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). Para chegar à comparação, a entidade mapeou, em setembro passado, o preço da banda larga em diversos países.

Dificuldades

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), quase 800 companhias poderiam, por exemplo, oferecer serviços de telefonia por IP. Poderiam, mas ainda não oferecem. Isso porque, apesar de já ser realidade em países como os Estados Unidos, Japão, Nova Zelândia e membros da União Européia, a desagregação de redes enfrenta grandes dificuldades no Brasil.

A velocidade média de conexão também é bastante inferior no Brasil em relação a países como Japão e Estados Unidos. "Ainda que o preço tenha baixado nas capitais, a velocidade raramente ultrapassa 1 Mbps. No Japão, a velocidade média é de 60 Mbps e uma assinatura custa em torno de R$ 15", diz Cuza.

Segundo Eduardo Tude, engenheiro em telecomunicações da consultoria Telco, as operadoras criam diversos entraves burocráticos e inviabilizam a prática do umbundling no país. "A operadora dá, geralmente, um preço completamente inviável. Além disso, alega questões técnicas para evitar o aluguel de espaço para colocar equipamentos."

A saída seria ter uma agência reguladora forte, que imponha normas, regras e uma tabela de preços justa para o aluguel. Em 2004, a Anatel estabeleceu valores para viabilizar, de acordo com Tude, mas falhou.

A reportagem tentou falar com a Anatel, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Modelo obsoleto

Até hoje, a única empresa que conseguiu implantar uma desagregação de redes no país foi a Embratel, mas sem muito sucesso. "Se nem a Embratel conseguiu, as pequenas empresas não têm a menor chance", sentencia o engenheiro.

Para Cuza, a desagregação de redes não ocorre no Brasil porque algumas empresas consideram o modelo obsoleto. "A desagregação não foi adotada por que algumas empresas afirmam que o modelo é ultrapassado no sentido de fomentar a competição no provimento de conexão com a Internet e outros serviços", afirma.

Cuza explica que a Anatel deveria ter feito estudos econômicos para determinar o preço do aluguel das redes. "Pode-se dizer que a economia do país perde sem a desagregação, pois há menos serviços sendo oferecidos e menos negócios sendo realizados", lamenta.

Mesmo assim, o futuro parece ser um pouco desalentador para os defensores do umbundling. Com o crescimento da transmissão sem fio no Brasil, as empresas tendem a abandonar de vez a idéia de tentar o compartilhamento de redes com as operadoras. "A negociação pode ser mais simples, mais fácil de e menos custosa", diz Tude.

Uma das alternativas seriam as redes WiMax, que oferecem banda larga sem fio a grandes distâncias. A demora nas licitações e uma série de burocracias tem adiado sua implantação no Brasil.

*Colaborou Thiago Varella

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