Um levantamento feito pelo Instituto Brasil Legal (IBL) revela que o mercado ilegal de notebooks atingiu 35% das máquinas comercializadas no país em 2008. O total de computadores comercializados foi de 12 milhões, sendo que cerca de 4 milhões correspondem a micros portáteis.

"Começamos a fazer o levantamento após verificar um grande número de notebooks importados de grandes marcas sendo comercializados no Brasil com preços muito próximos de máquinas nacionais. Se você parar para pensar que a incidência de impostos sobre produtos importados chega a cerca de 57%, era evidente que algo estava errado", comenta Edson Vismona, presidente do IBL.

Para iniciar o estudo, o IBL cruzou dados da entrada de produtos no país fornecidos pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) da Receita Federal e dados de vendas fornecidos pelo ITDATA e IDC, institutos de pesquisa da área de tecnologia. O objetivo do estudo é coibir o crime organizado e a concorrência desleal dos produtos importados em relação aos nacionais.

Entre as marcas que não declaram ao Fisco citadas no levantamento estão Acer, Toshiba e Asus. No total, apenas 20% de todas as máquinas vendidas no Brasil dessas fabricantes tiveram impostos declarados.

O levantamento aponta que a Acer vendeu 200.010 notebooks no País, sendo que apenas 31.328 foram declarados, o que corresponde a 16% do total. Já a Toshiba declarou à Receita Federal 1.917 notebooks, ou seja, 10% dos 19.570 que vendeu.

A Acer anunciou em outubro o início da fabricação de produtos em solo nacional. Já a fábrica da Asus é mantida pela Visum, empresa de Curitiba especializada na montagem de placas e eletrônicos, desde janeiro deste ano.

"O fato de a Asus e a Acer passarem a fabricar seus produtos no Brasil colabora com a competitividade do setor e o acesso por parte da população a produtos qualificados e legalizados. Trata-se de mais uma vitória para o instituto em seu trabalho de combate à ilegalidade", explica o presidente do IBL.

Os dados obtidos pelo IBL foram encaminhados para as autoridades competentes (Ministério Público - SP, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre outros).

Dicas para consumidores
Na hora de comprar um notebook que sonegou impostos, as pessoas podem até pensar que estão fazendo um bom negócio: as máquinas apresentam preços baixos — até 20% menores, conforme afirma o presidente do IBL — e configuração superior ou igual às nacionais.

Entretanto, os produtos podem apresentar defeitos e não possuem assistência técnica, nem peças de reposição no mercado nacional. "É uma loteria", afirma Vismona. As dicas principais para identificar um produto importado subfaturado, além do preço curiosamente baixo, são:

Teclado sem a tecla Ç
Fios e cabos sem o selo do Inmetro
Produto sem o selo da Anatel na parte inferior
Certificado de garantia e manual em língua estrangeira
Inexistência de uma rede de assistência técnica

Mais dicas podem ser encontradas no site da IBL.

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