24/11/2009 - 18h26

Plano do Ministério das Comunicações quer "massificar" acesso à banda larga até 2014

CLÁUDIA DE OLIVEIRA

Sem o plano nacional de banda larga, o Brasil ficaria atrás na inclusão digital da população: seriam apenas 18,3 milhões de acessos banda larga no final de 2014, o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada 100 domicílios. O número é bastante inferior à média de 37,0 acessos a cada 100 domicílios projetados para países como Argentina, Chile, China, México e Turquia.

Lula recebe hoje proposta para o Plano de Banda Larga Nacional

Os dados estão na proposta do Ministério da Comunicação para o Plano de Banda Larga Nacional, apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 196 páginas, o documento propõe uma série de medidas para a "massificação" da banda larga até 2014, baseada na melhor oferta de acessos e crescimento da infraestrutura de telecomunicações.

As metas deverão ser atingidas em até cinco anos, entre elas elevar o número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.

Outra meta prevista no texto do Ministério das Comunicações é atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.

O texto prevê ainda o acesso à internet de banda larga a 100% dos órgãos de governo, incluindo todas as unidades da administração federal, dos estados e municípios, bem como todas as 70 mil escolas ainda não atendidas e situadas em áreas rurais.

As 177 mil unidades de saúde e 10 mil bibliotecas públicas também serão contempladas, além dos 14 mil órgãos de segurança pública. A última meta estabelecida no Plano Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações é para ampliar a inclusão digital no país, com a implantação de 100 mil novos telecentros comunitários até 2014.

O texto propõe a alocação, por meio de serviços baseados em redes sem fio, nas faixas licenciadas de 450 MHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz. Ela prevê também a estruturação dos ativos de fibras ópticas detidas por várias empresas com participação e controle estatal de forma a viabilizar, a curto prazo, um novo backbone nacional.

Outro ponto estabelece a necessidade de implantar pontos de troca de tráfego (PTT) em todos os municípios do país com população superior a 100 mil habitantes.