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 09/01/2007 - 18h39 Justiça manda desbloquear site YouTube no Brasil
SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reviu nesta terça-feira uma decisão que acabava por impor um bloqueio ao acesso de internautas no Brasil ao site de vídeos mais popular da Internet, o YouTube. O acesso ao site começou a ser bloqueado no país na segunda-feira. O juiz Ênio Santarelli Zulianio havia determinado que as operadoras de telecomunicações adotassem mecanismo que bloqueasse o acesso a endereços na Web que disponibilizassem um vídeo com imagens da modelo Daniela Cicarelli supostamente fazendo sexo com o namorado em uma praia da Espanha no ano passado. Segundo o novo despacho --que esclarece a determinação anterior--, o juiz manda "restabelecer o sinal do site YouTube, solicitando que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos". O juiz argumenta que o site vem descumprindo determinação da Justiça de setembro de 2006 de impedir o acesso ao vídeo do casal e que não ordenou especificamente o bloqueio de internautas do Brasil ao site. Em nota, o juiz afirma que "acredita-se que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo do casal". Em comunicado, o porta-voz do YouTube Jaime Schopflin disse que a empresa "está trabalhando para resolver o assunto e remover todas as cópias do vídeo em questão". "Temos mais de 65 mil vídeos colocados no YouTube diariamente e trabalhamos para oferecer à comunidade mundial o compartilhamento de vídeos de forma segura e dentro da lei", afirmou. O representante do YouTube diz ainda acreditar que as autoridades brasileiras têm reconhecido os esforços para remoção de todas as cópias do vídeo de Cicarelli, e que "continuaremos a fazer isso assim que soubermos que as imagens foram novamente disponibilizadas". BRASIL TEL LIBERA ACESSO As operadoras de telefonia Brasil Telecom e Telefônica chegaram a implantar o bloqueio ao YouTube. Nesta terça-feira, a Telefônica informou que, por ora, não comenta o assunto. Um representante da Brasil Telecom informou que a companhia liberou o acesso ao site. Cicarelli e seu namorado, Renato Malzoni Filho, haviam processado o YouTube pelo site não ter retirado do acervo o vídeo em que os dois aparecem no mar em Cádiz. Durante muitos dias o vídeo foi o mais assistido na Internet no Brasil. Os dois queriam a retirada das imagens do site e pediram o pagamento de multa diária de 250 mil reais caso o vídeo continuasse disponível. O caso se arrastava há meses, e o casal iniciou um terceiro processo em dezembro, pedindo que o YouTube fosse fechado enquanto o vídeo estivesse disponível. Nesta terça, apesar de mandar retomar o acesso ao YouTube, o juiz alerta que não está descartada a hipótese de serem tomadas "medidas drásticas, como o bloqueio preventivo do site por trinta dias ou mais, até que o YouTube providencie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida". (Por Alberto Alerigi Jr.) |
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