22/01/2007 - 16h42
Governo amplia faixa de computadores isentos de PIS e Cofins

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal aumentou para 4.000 reais o valor de venda de computadores e notebooks isentos da cobrança de PIS e Cofins, ampliando programa de incentivo à inclusão digital no país para além do que o próprio setor vinha pleiteando.

A medida --anunciada nesta segunda-feira e que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)-- representa um aumento expressivo em relação aos limites anteriores de 2.500 reais para computadores de mesa e de 3 mil reais para notebooks.

Pelas contas do governo, a elevação do limite de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) implica em renúncia fiscal de 200 milhões de reais. Ambos os tributos representam cerca de 9 por cento do custo dos computadores.

Analistas e representantes do setor de informática do país consideram que a isenção tem sido positiva para o setor, juntamente com o dólar fraco ante o real, que facilita a compra de componentes usados na fabricação dos computadores e que têm preços referenciados na moeda norte-americana.

Segundo estimativas da empresa de pesquisa IT Data, no ano passado foram registradas vendas de cerca de 8 milhões de computadores no Brasil, ante 5,6 milhões em 2005. A redução da carga tributária sobre o setor também gerou um crescimento na base de internautas do país.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) reivindicava a ampliação do limite de isenção para 3 mil reais nos computadores de mesa e para 4 mil reais nos notebooks.

A entidade comemorou o anúncio desta segunda-feira e o potencial de redução do mercado de máquinas ilegais vendidas no país, o chamado "mercado cinza".

"Estamos muito contentes com o plano. Não só pelo o que ele deu ao setor eletroeletrônico, mas também de maneira geral, a preocupação com infra-estrutra e atração de investimentos. Nossas vendas de computadores vão crescer praticamente de imediato e nosso empenho será de que o desempenho (das vendas) seja melhor do que o ano passado. Estamos realmente satisfeitos", disse o presidente da Abinee, Ruy Salles Cunha.

De acordo com o o diretor de pesquisas da IT Data, Ivair Rodrigues, cerca de 98 por cento dos PCs de mesa e 78 por cento dos notebooks vendidos no país estão na faixa dos 4 mil reais.

"De um lado o governo perde PIS e Cofins, mas de outro ganha com a arrecação de impostos que incidem em toda a cadeia", afirmou.

"Isso (PAC) faz com que os fabricantes do país consigam concorrer com notebooks que são trazidos de fora e permite a inclusão de microempresários que poderão trocar equipamentos defasados e comprar servidores", completou.

Rodrigues disse que o mercado ilegal de computadores no país, que em 2004 chegou a 73 por cento das vendas totais, ficou em menos de 50 por cento em 2006.

Entre as medidas do PAC também estão incluídas alíquota zero de IPI, PIS, Cofins e Cide em equipamentos de transmissão de sinais de TV digital, na aquisição de bens de capital e na transferência para aquisição de tecnologia e software.

A medida se aplica às empresas que aderirem ao Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (PATVD), mas não aos conversores (set top box), que terão incentivos da zona franca de Manaus.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Ricardo Amaral)