Inquérito vai apurar se houve vazamento de dados de brasileiros pela Cambridge Analytica, envolvida em escândalo global

Depois da denúncia de que, durante a campanha presidencial dos Estados Unidos em 2016, foram vazados dados de 50 milhões de usuários do Facebook, promotores no Distrito Federal querem saber se os brasileiros também podem ter tido informações devassadas pela Cambridge Analytica - empresa britânica pivô do escândalo global.

Nesta terça-feira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) resolveu abrir um inquérito civil público para apurar a conduta da companhia no Brasil - onde atua desde 2017 em parceria com a consultoria CA-Ponte, do empresário brasileiro André Torretta.

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Em entrevista à BBC Brasil, Torretta negou que a CA-Ponte tenha formado um banco de dados de brasileiros e afirmou que rompeu unilateralmente o acordo com a Cambridge Analytica após virem à tona as denúncias sobre sua conduta na eleição americana.

Ainda segundo Torretta, a intenção da parceria era usar o "expertise" da Cambridge Analytica na eleição americana para prestar serviços a candidatos brasileiros de olho nas eleições de outubro deste ano.

No MPDFT, o caso está sendo conduzido pela Comissão de Proteção dos Dados Pessoais e pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

"O consumidor tem o direito de saber como seus dados pessoais serão usados durante as eleições", afirmou em nota o promotor Frederico Meinberg. "A reforma política autorizou o impulsionamento de contéudo nas redes sociais. Desse modo, as eleições poderão ser definidas com base no dinheiro e nos perfis comportamentais dos usuários, traçados por empresas como a Cambridge Analytica. De posse desses perfis, os candidados direcionarão as publicidades na busca por votos."

Nos EUA, dados coletados sem o consentimento de usuários teriam sido usados, segundo reportagens dos jornais The New York Times e The Guardian, na produção de campanhas eleitorais do então candidato Donald Trump.

A Cambrige Analytica teria obtido os dados por meio de um aplicativo de testes no Facebook - que, uma vez respondidos por um usuário, forneciam à empresa também informações de seus amigos na rede.

Pedido de desculpas

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu nesta quarta-feira que a rede social "cometeu erros" no caso da Cambridge Analytica.

O executivo se comprometeu a criar novas regras que poderão tornar mais difícil a "coleta" de informações de usuários por aplicativos.

"Eu iniciei o Facebook e, no final das contas, eu sou responsável por o que acontece na nossa plataforma", escreveu Zuckerberg em sua página na rede.

O CEO classificou o episódio como uma "quebra de confiança" entre o criador do aplicativo de testes, Aleksandr Kogan, a Cambridge Analytica e o Facebook. Mas Zuckerberg reconheceu que também houve quebra de confiança "entre o Facebook e as pessoas que compartilham suas informações conosco".

Para lidar com a questão, Zuckerberg afirmou que o Facebook vai:

• Investigar todos os aplicativos que tiveram acesso a um volume grande de informações antes de a plataforma passar por mudanças, em 2014, com o objetivo de "reduzir dramaticamente o acesso a dados";
• Conduzir uma auditoria completa em qualquer aplicativo com atividades suspeitas;
• Banir qualquer desenvolvedor que se recuse a participar da auditoria;
• Banir desenvolvedores que tenham usado indevidamente informações pessoais identificáveis, e "avisar todos afetados por esses aplicativos".

Além disso, o CEO se comprometeu a, futuramente, restringir "ainda mais" o acesso de desenvolvedores a dados de usuários, de forma a prevenir outros tipos de abusos. Também afirmou que haverá mais restrições ao acesso de dados de usuários por parte de aplicativos e que será exigido que desenvolvedores obtenham a aprovação e um contrato assinado dos usuários de quem desejarem ter acesso a posts e outros dados privados.