Tailandês pega 6 anos de prisão por lesada altivez em críticas no Facebook

  • Robert Galbraith/Reuters

    Logotipo da rede social Facebook na sede da empresa na Califórnia, nos Estados Unidos

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Bangcoc, 20 jan (EFE).- Um tribunal da Tailândia condenou nesta quarta-feira a seis anos de prisão um homem declarado culpado de um crime de lesada altivez em uma publicação no Facebook, informou a imprensa local.

Piya Jullakittiphan, de 46 anos, foi condenado após criar um perfil falso na rede social, entre julho e novembro de 2013, no qual criticava a Casa Real da Tailândia.

O tribunal, que sentenciou o acusado em um primeiro momento com nove anos de prisão, rebaixou um terço da condenação ao entender que o acusado colaborou durante o processo judicial, segundo indicou o jornal "Bangcoc Post".

O artigo 112 do código penal tailandês castiga com até 15 anos de prisão os atos considerados de lesada altivez, que inclui "insultos, difamações ou ameaças" contra o rei, a rainha, o príncipe herdeiro e o regente.

Embora o próprio monarca, Bhumibol Adulyadej, tenha afirmado em 2005 que não está acima da crítica, as denúncias por lesada altivez aumentaram nos últimos anos em meio a uma profunda divisão política no país.

Após o golpe de Estado perpetrado pelos militares em maio de 2014, a junta militar pôs os casos de lesada altivez sob jurisdição de tribunais militares, cujas sentenças são mais severas que as emitidas por cortes civis, segundo o grupo de defesa dos direitos humanos iLaw.

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