Alemanha investiga Facebook por divulgação de mensagens de ódio

  • KAREN BLEIER/AFP

A Procuradoria de Munique, na Alemanha, abriu uma investigação contra o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, por cumplicidade nos crimes de incitação ao ódio e negação do Holocausto, entre outros, relacionados com a divulgação de mensagens de ódio através dessa rede social.

Segundo informações do jornal "Der Spiegel", as investigações são dirigidas contra Zuckerberg, a gerente da empresa, Sheryl Sandberg, e seus representantes na Europa, Richard Allan e Eva-Maria Kirscsieper.

O detonante das investigações é uma demanda penal apresentada por um advogado da Baviera, que acusa o Facebook e seus responsáveis de cumplicidade nos crimes em questão por não eliminarem da rede com a rapidez requerida as mensagens de ódio.

De acordo com seu argumento, a rede social não reagiu como deveria aos repetidos requerimentos que são dirigidos para que apague este tipo de comunicações de seus usuários.

A mesma publicação lembra que, em algumas ocasiões anteriores, tais demandas acabaram rejeitadas já que as procuradorias em questão se declararam não competentes com o argumento de que estes casos excedem a Justiça alemã.

Desde o governo alemão foi atribuído reiteradamente ao Facebook, como ao Twitter e ao YouTube, lassidão na hora de atender as denúncias apresentadas por usuários após detectar mensagens de ódio na rede.

As plataformas se comprometeram no ano passado a implementar mecanismos simples para a denúncia de comentários xenófobos e a tentar eliminar em menos de 24 horas as mensagens de ódio racial que infringissem o código penal alemão.

Segundo os dados de Justiça, após uma primeira avaliação do acordo, o Facebook apagou 46% das mensagens puníveis denunciadas por usuários, o YouTube (Google) eliminou uma de cada dez e o Twitter apenas 1%. 

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