Justiça condena universitária por preconceito contra nordestinos no Twitter

A estudante de direito Mayara Petruso foi condenada nesta quarta-feira (16) por postar mensagens preconceituosas contra nordestinos no Twitter na época das eleições de 2010. A justiça estabeleceu que ela ficasse presa por um ano, 5 meses e 15 dias. No entanto, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

Após a vitória de Dilma Rousseff no pleito realizado em 2010, a jovem postou “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Segundo a Vara Federal Criminal em São Paulo, a acusada confessou ter publicado as mensagens e que o verdadeiro motivo do conteúdo foi o resultado das eleições da presidente Dilma, que teve grande votação na região nordeste do país.

Apesar de toda repercussão, ela disse à justiça que não tinha intenção de ofender ninguém, que não é preconceituosa e que estava arrependida do que fez.

“M. [a justiça não cita diretamente o nome da acusada] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”, afirma Mônica Camargo, juíza federal responsável pelo caso.

Segundo a juíza, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou a estudante por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.

Na transcrição da íntegra do julgamento (disponível em PDF), a acusada tentou se defender alegando que postou o comentário apenas por motivação política. "Eu tinha como candidato o José Serra, foi coisa do momento, como num jogo entre dois times, um jogador diz: 'Vou matar o Corinthians', é coisa de momento. Não sou preconceituosa, não faço discriminação."

Mayara alegou que após o ocorrido trancou o curso na faculdade de direito e que atualmente trabalha em uma empresa de telemarketing.

Repercussão do caso

Na época, os comentários da estudante ganharam repercussão no Twitter. Usuários da rede social criaram a campanha #Orgulhodesernordestino, que ficou entre os tópicos mais citados no Twitter em todo o mundo. O caso ganhou destaque no site Xenofobianao, com imagens de tuítes dos internautas que fazem críticas ao nordeste e nordestinos. Também no fórum de UOL Jogos, os usuários debatem o tema e destacam mensagens de preconceito na web.

Diante da reação em massa, a jovem escreveu no início da semana um pedido de desculpas em sua página no Orkut: “minhas sinceras desculpas ao post colocado no ar, o que era algo para atingir outro foco, acabou saindo fora de controle. Não tenho problemas com essas pessoas, pelo contrário. Errar é humano. Desculpas mais uma vez”. Após isso, sua página no Orkut foi invadida e o conteúdo em que se desculpava foi substituído.

Além de repercutir no país, o caso da estudante foi destaque na mídia internacional. Sites como “Daily Telegraph”, a agência de notícias “AP” e a rede “Fox News” reportaram o caso de racismo.