Justiça dos EUA conclui que Samsung infringiu patentes da Apple; multa é de US$ 1,05 bilhão

Do UOL, em São Paulo

  • Sascha Schuermann/AP

    Foto mostra iPad, da Apple, próximo a um Galaxy Tab, da Samsung

    Foto mostra iPad, da Apple, próximo a um Galaxy Tab, da Samsung

O júri do caso que envolve Apple e Samsung nos Estados Unidos concluiu nesta sexta-feira (24) que a fabricante sul-coreana infringiu deliberadamente patentes de design e software da empresa americana. Com isso, a companhia asiática deverá pagar US$ 1,05 bilhão por usar patentes não licenciadas. Veja aqui posicionamento das companhias sobre a decisão.  

Apesar de a Samsung também reivindicar que os aparelhos da Apple infringiam patentes de telecomunicações, a empresa americana não terá de pagar nada à rival. 

Nove jurados analisaram por três dias os argumentos apresentados durante um processo que durou quase quatro semanas, na Corte Federal de San José (Califórnia, Estados Unidos). Segundo o jornal “The New York Times”, este foi o primeiro caso envolvendo patentes decidido por um júri (em outras situações, a decisão ficou a cargo de um juiz). Os jurados tiveram de preencher 20 páginas, ainda de acordo com o “NYT”, respondendo a 700 questões para se chegar-se então a um veredicto. 

Curiosidades do caso nos EUA

A Apple revelou que o design de muitos aparelhos da empresa é feito em uma mesa de cozinha, onde 15 designers sentam para discutir novos produtos. A mesa fica na sede da empresa, na Califórnia
A Microsoft tem um acordo com a Apple para o uso de patentes da companhia. O contrato estipula que a empresa de Bill Gates nunca copie dispositivos móveis fabricados pela Apple
Em um depoimento, Eddy Cue (vice-presidente da Apple) disse que Steve Jobs recebeu de forma muito receptiva a ideia de fazer uma versão do iPad de 7 polegadas. Em algumas ocasiões, Jobs fez questão de ressaltar que tablets pequenos não serviam para nada
Estima-se que Samsung e Apple chegaram a pagar entre US$ 250 a US$ 1.000 por hora a especialistas (profissionais da área de tecnologia ou acadêmicos) para testemunharem em favor de suas respectivas causas durante o processo
Lucy Koh, juíza do caso, perguntou a um dos advogados da Apple se ele tinha fumado crack ao convocar 22 testemunhas para depor. Koh informou que não havia tempo hábil para ouvir todos e que se o fizesse atrasaria o cronograma do caso

O site “Techcrunch” detalhou algumas das patentes que, segundo o júri, foram violadas. De acordo com o veredicto, a companhia sul-coreana infringiu a patente de número 381 (que consiste em clicar na tela para voltar a seu topo) em todos os dispositivos. A de número 915 (que consiste no “zoom” em forma de pinça) foi violada em quase todos os aparelhos (as exceções são o Galaxy Ace e Replenish). Também foi infringida a patente 163 (que permite dar um toque na tela para zoom) em muitos modelos da Samsung (as exceções são Captivate, Indulge, Intercept, Nexus S 4G, Transform e Vibrant). 

O aparelho com maior número de infrações, segundo o “TechCrunch”, é a versão pré-paga do Galaxy Prevail – somente esse modelo rendeu US$ 57 milhões em multas. 

Entenda o caso
A Apple entrou com uma ação contra a Samsung no dia 15 de abril de 2011, nos Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design dos aparelhos da Apple (na época o iPhone e o iPad). No processo, a empresa americana alegou que tecnologias essenciais, o design, a disposição de ícones e até a embalagem eram cópias “descaradas” de seus produtos.

Por isso, a Apple queria uma multa entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,75 bilhões da rival. A Samsung, em contrapartida, queria que a Apple pagasse US$ 421 milhões em royalties também por usar patentes não licenciadas. 

Em uma tentativa de resolver os processos nos Estados Unidos, a Justiça pediu que as empresas tentassem se entender antes de iniciar o julgamento. Foi marcado um encontro do dia 21 de maio deste ano entre os diretores-executivos das duas empresas, mas nada foi resolvido. No dia 30 de julho, as duas empresas começaram a apresentar seus argumentos na corte de San Jose, na Califórnia -- as audiências para demonstração de provas ocorreram de segunda a sexta durante o mês de agosto, e a decisão desta sexta deu vitória à Apple. 

Durante o processo, uma das linhas de raciocínio utilizadas para provar a culpa da Samsung foi a evolução dos aparelhos da marca. Segundo o documento, a sul-coreana claramente modificou o design de seus aparelhos após o lançamento do iPhone, em 2007  (veja álbum de imagens abaixo).

Por outro lado, a Samsung informou que a companhia já tinha protótipos parecidos com o iPhone mesmo antes de o telefone da Apple ser lançado. Alegou ainda que o formato do iPhone é uma cópia de um desenho de celular da Sony.

Também nesta sexta, um tribunal da Coreia do Sul determinou que tanto a Apple quanto a Samsung infringiram patentes alheias em seus respectivos dispositivos móveis, prática que levará ao pagamento de multas e à retirada do mercado sul-coreano de alguns produtos com essas tecnologias. Pela decisão, a Apple terá de pagar US$ 35 mil (R$ 70 mil), e a Samsung, US$ 21 mil (R$ 42 mil).

Histórico de ataques
Depois da primeira investida nos Estados Unidos, em abril do ano passado, a Apple processou a Samsung em dez países de três continentes. Os casos mais notórios ocorreram na Austrália e na Europa, onde houve proibição de venda do tablet Galaxy Tab 10.1. Na corte holandesa, a Apple conseguiu a proibição temporária da venda de três smartphones (Galaxy S, S II e Ace) da Samsung por infringir uma patente relacionada ao gerenciamento de fotos nos smartphones.

Nos Estados Unidos, foram duas proibições de venda: o tablet Galaxy Tab 10.1 e o smartphone Galaxy Nexus (fruto de uma parceria entre o Google e a Samsung).

Contra-ataque da Samsung
Por mais que a situação da Samsung pudesse parecer ruim pelas proibições, a sul-coreana obteve vitórias importantes na guerra contra a Apple. Na Holanda, por exemplo, a Apple foi obrigada a pagar uma multa por infringir uma patente referentes à tecnologia 3G licenciada pela Samsung.

Em outro caso, na Inglaterra, um juiz tomou uma decisão curiosa sobre a acusação de a Samsung copiar a Apple no ramo de tablets. Em seu veredicto, ele informou que a empresa sul-coreana não infringe patentes de design da Apple, pois o portátil da companhia não é “tão legal” quanto o da empresa americana.

Na Alemanha, a corte do país encerrou duas ações da Apple contra a Samsung. Isso porque a Justiça descartou as alegações da Apple de que a fabricante sul-coreana copiava a americana.

*Com informações do “The New York Times” e do “All Things Digital”

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