Nova Zelândia investiga legalidade de escutas feitas pela polícia no caso Megaupload

O primeiro-ministro da Nova Zelândia ordenou a abertura de uma investigação para apurar se o Escritório de Segurança de Comunicações (GCSB, na sigla original) espionou ilegalmente Kim “Dotcom” Schmitz, fundador do Megaupload, preso em janeiro por agentes policiais em sua residência no país.

Segundo o “The Next Web”, John Key, primeiro-ministro neozelandês, disse que a ação da GCSB -- agência equivalente ao FBI dos Estados Unidos -- não teve as permissões necessárias de autoridades do país ao interceptar comunicações de Dotcom por meio de escutas eletrônicas.

Em nota, Key expressou “seu desapontamento com as ações ilegais realizadas”. “Espero que nossas agências de inteligência sempre ajam de acordo com a lei. Suas operações dependem da confiança pública. Aguardo que a investigação do inspetor-geral chegue ao coração do que ocorreu e o que poderá ser feito em relação ao caso é da alçada da Suprema Corte no julgamento do litígio do processo contra o Megaupload”, declarou.

Acusações
Os EUA – que querem extraditar Dotcom -- tiraram o Megaupload do ar em janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". A página teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões.

O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.

Dotcom tem residência fixa na Nova Zelândia e seu site era baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.

“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.