Instituto confirma direito da marca 'iphone' à Gradiente; Apple não pode usar o termo no Brasil para celulares

O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) confirmou nesta terça-feira (18) as informações divulgadas em comunicado pela Gradiente: a fabricante brasileira é detentora no país dos direitos da marca iphone para telefones celulares.

A companhia nacional pode, portanto, usar a marca iphone para esses produtos, desde que seja empregada exatamente como registrada: G Gradiente iphone (veja imagem abaixo). Ela pode dar o destaque visual que quiser a cada termo (enfatizando a palavra iphone, por exemplo). O pedido da marca foi feito em 2000, concedido em 2008 e vale até 2018.

A Apple, por sua vez, não pode usar um trecho da marca de outra empresa (caso da palavra iphone, que pertence à Gradiente) nessa mesma categoria -- ela tem o direito de "iphone" no país, mas em outras especificações de serviços (caso de jogos eletrônicos, artigos de papelaria e de vestuário).

Para telefones celulares, o termo popularizado pelo smartphone da Apple pertence, no Brasil, à Gradiente. Sim, é isso mesmo: segundo o Inpi, a empresa de Steve Jobs não pode chamar oficialmente seu telefone celular de iPhone no Brasil. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Apple disse não ter nenhum comentário sobre o caso.

Iphone da Gradiente
A história veio à tona quando a Gradiente anunciou, nesta terça, o início das vendas de sua nova "família iphone" de smartphones. O primeiro modelo da linha, chamado Neo One, tem sistema operacional Android (o principal rival do aparelho da Apple), dual-sim (compatível com dois cartões), tela sensível de 3,7 polegadas e conexões 3G, Wi-Fi e Bluetooth. O aparelho custa R$ 600 e já está disponível no site da companhia (que grafa o nome polêmico da seguinte maneira: G Gradiente iphone). 

Após o anúncio, a palavra "Gradiente" foi parar nos assuntos do momento no Twitter e deu origem a piadas (veja abaixo).  

Marcos Bedendo, professor de gestão de marcas e marketing estratégico da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), considera a estratégia reprovável. “Não adianta a empresa ser legalmente dona da marca, se globalmente o produto é reconhecido como sendo da Apple. Os consumidores não mudarão sua forma de pensar em função de um ganho de causa legal.” Para ele, a estratégia fará com que o produto da Gradiente seja visto como mais um Hiphone (cópia do iPhone), apenas uma imitação do produto com mesmo nome.  
 
O especialista acredita que o artifício tenha sido usado para a empresa chamar atenção. Isso porque sua marca foi muito pouco trabalhada nos últimos anos e ela deve enfrentar dificuldade para se posicionar no mercado. Bedendo aposta em um acordo entre as companhias, para que a Apple possa continuar usando o nome iPhone em seus smartphones. Ele compara a ação à prática de compra de domínios de internet, que são vendidos a empresas com mesmo nome do site por altas quantias. 

Especialistas ouvidos pela “MacWorld” afirmaram que a Gradiente pode ser impedida de vender os aparelhos, caso a Apple prove que a marca causa confusão para o consumidor.

Direitos
Em nota, a empresa brasileira afirmou: "A Gradiente pode comercializar seus aparelhos celulares com a marca iphone por uma razão simples: a IGB Eletrônica S.A [razão social da Gradiente], companhia brasileira de capital aberto, sucessora da Gradiente S.A., é detentora exclusiva dos direitos de registro sob da marca iphone no país.” Sem mencionar processos, a companhia diz ainda que "adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual."

A Apple Inc. tem o direito de uso dessa marca em três segmentos de mercado. O primeiro, concedido pelo Inpi em 2009, é para “jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras classes; decorações para árvores de Natal”. O segundo, de 2011, é para “papel, papelão e produtos feitos desses materiais e não incluídos em outras classes; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas; pincéis; máquinas de escrever e material de escritório (exceto móveis); material de instrução e didático (exceto aparelhos); matérias plásticas para embalagem (não incluídas em outras classes); caracteres de imprensa; clichês”. O terceiro, também de 2011, para “vestuário, calçados e chapelaria”.

No Inpi, há outros 11 pedidos da Apple referentes ao uso da marca iphone em outras áreas. 

A fabricante brasileira diz ainda não ter utilizado a marca até o momento, porque tinha como prioridade "promover a reestruturação de sua operação e permitir a retomada de seus negócios". Isso teria acontecido no início de 2012, com o anúncio da CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital), responsável pelo arrendamento e gestão das marcas da Gradiente. A agência Reuters afirma que A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente com o objetivo de levantar recursos e pagar credores.

"Com o seu modelo de negócio consolidado, a companhia decidiu que era o momento ideal para trabalhar com uma marca adequada e que é de seu pleno direito de uso. O lançamento agora da família iphone acontece no momento em que a Gradiente passa a ter um portfólio de aparelhos celulares no segmento smartphones de última geração", continua o texto.

A empresa diz estar confiante em uma grande aceitação da família iphone pelos consumidores brasileiros.