Vítima de vingança pornô diz que Marco Civil pode ajudar a reduzir danos

Ana Ikeda

Do UOL, em São Paulo

  • Arquivo pessoal/Rose Leonel

    Rose Leonel é a criadora da Marias da Internet, organização não governamental que auxilia vítimas de "vingança pornô" na internet

    Rose Leonel é a criadora da Marias da Internet, organização não governamental que auxilia vítimas de "vingança pornô" na internet

A jornalista Rose Leonel, criadora da Marias da Internet, organização não governamental que auxilia vítimas de "vingança pornô", acredita que a inclusão do artigo 22 no Marco Civil poderá diminuir os danos causados pelo vazamento de conteúdo íntimo na rede. Em 2006, Rose foi vítima do crime, ao ter fotos e vídeos divulgados na internet por um ex-namorado.

"Sem dúvida evitar a proliferação da imagem diminuirá as consequências e possíveis sequelas do crime digital. Porém, outra questão de extrema relevância deve ser a criação de leis que coíbam a execução desses crimes", destaca Rose.

Ela elogiou, por exemplo, a iniciativa de inclusão da "vingança pornô digital" na Lei Maria da Penha, conforme proposta do deputado João Arruda. "Precisamos pôr um basta nesses crimes digitais. Até quando vamos conviver com a violação e estupro de nossas mulheres no âmbito virtual e relevar a situação, cruzando os braços e continuando no silêncio omisso e cúmplice dessas barbáries?", questiona.

O que diz o artigo 22 do Marco Civil da Internet

O provedor de aplicações de Internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação de imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado sem autorização de seus participantes quando, após o recebimento de notificação, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.

Cristina Sleiman, especialista em direito digital, também avalia como positivos tanto o artigo 22 do Marco Civil como a proposta de Arruda. "Sou a favor das duas ações, pois a responsabilidade civil independe da responsabilidade penal e, neste cenário, é preciso prevenção em todos os lados."

Condenação social
Rose lembra que um dos piores danos da "vingança pornô" é o julgamento da sociedade, carregado de preconceito contra a vítima do vazamento das cenas íntimas.

"As vítimas desse crime não sofrem apenas com a dor da traição do parceiro, da traição afetiva e humana, mas também com o julgamento implacável e a punição desumana da sociedade. Tenho certeza que muitas vítimas deixam de viver por preferirem à morte a receberem os olhares implacavelmente maliciosos e punitivos da sociedade", diz.

  • Reprodução

    Site da ONG Marias da Internet, que dá apoio a vítimas de ''vingança pornô'' na internet

Sobre o ex-parceiro, Rose afirma que ele foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 30 mil de indenização pelo crime de calúnia. Por considerar a pena muito branda pelos danos que sofreu, ela tenta aumentar a punição por meio de recurso já em instância federal.

Enquanto isso, a jornalista tenta ajudar outras vítimas com sua ONG, que atua em Maringá (PR).

"A ONG, por meio de profissionais capacitados e de extrema lisura, visa dar apoio psicológico, jurídico, digital e até espiritual a essas mulheres", explica Rose. "Podemos superar. Não é fácil, mas é possível."

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