Facebook pode ser processado na França por remover conta que publicou nudez

Do UOL, em São Paulo

  • Manjunath Kiran/AFP

O Facebook está a um passo de perder uma importante batalha judicial na França. O tribunal de apelações de Paris, segundo a agência de notícias AP, decidiu que a rede social pode ser processada no país por ter removido a conta de um usuário francês que publicou a foto de uma pintura famosa do século 19 com nudez.

A decisão, que pode ser recorrida na mais alta corte do país, abre um precedente legal na França --onde a rede social conta com cerca de 30 milhões de usuários regulares--, além de servir de exemplo para o judiciário de outros países.

Diante da medida, o tribunal francês ganha o direito de ouvir o caso de Frederic Durand-Baissas, 57. O professor e amante da arte teve a conta no Facebook suspensa há cinco anos "sem aviso prévio", no mesmo dia em que publicou uma foto da pintura "A Origem do Mundo", de Gustave Courbet (1866), que retrata a genitália feminina.

Na ação, Durand-Baissas pede que sua conta seja reativada, além de 20 mil euros (cerca de R$ 89 mil) por danos. A rede social não deu explicações sobre a conta suspensa. Mas, segundo a  página de "padrões da comunidade", a rede social restringe "a exibição de nudez, porque alguns usuários dentro de nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo - em especial por causa de sua formação cultural ou idade."

Os advogados do Facebook argumentaram que ações do tipo só poderiam ser julgadas por um tribunal especial da Califórnia (EUA), onde a empresa é sediada, e que a lei francesa de direitos do consumidor não poderia ser aplicável aos usuários na França, porque o seu serviço em todo o mundo é livre.

Mas o tribunal de apelações de Paris rejeitou estes argumentos e confirmou a decisão de um tribunal inferior que deu o aval a tribunais franceses para julgar casos que envolvam usuários na França.

"É uma grande satisfação e uma grande vitória após cinco anos de ação legal", disse Stephane Cottineau, advogado do professor, em entrevista à Associated Press. Segundo ele, todos os "gigantes da web terão agora que responder por sua possíveis falhas em tribunais franceses."

Caso polêmico no Brasil

Em abril de 2015, o Facebook decidiu republicar a fotografia de um casal de índios que havia sido bloqueada da fanpage do Ministério da Cultura, após o ministro Juca Ferreira ter comunicado que processaria a empresa pelo que classificou de "censura".

Na foto, uma mulher indígena aparece com os seios despidos. A imagem, de autoria de Walter Garbe, faz parte do acervo de um portal lançado nesta sexta-feira (17) com mais de 2.000 fotografias históricas dos séculos 19 e 20.

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