Google deverá excluir vídeos de 'Nissim Ourfali' do Youtube, diz site

Em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu nesta terça-feira (15) que o Google no Brasil deverá excluir todos os vídeos do Youtube em que o jovem Nissim Ourfali canta sobre sua família. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado, que entende que provedores de conteúdo são obrigados a apagar conteúdos que possam prejudicar a imagem de adolescentes, mesmo que a parte não indique o endereço das páginas. A informação é do site Consultor Jurídico.

Ourfali ficou famoso no YouTube após a publicação do vídeo do seu Bar Mitzvah, em que canta uma paródia da música "What Makes You Beautiful", da banda One Direction. Divulgado inicialmente pela própria família, o vídeo acabou alcançando milhões de visualizações e foi retirado do ar. Ainda assim, cópias e versões continuam circulando em novas postagens.

A Justiça concedeu liminar favorável em 2012 para a retirada de parte das páginas. Mas em 2014 houve a retirada do pedido de exclusão. O entendimento é de que seria impossível excluir tantas referências ao jovem que já estavam publicadas na internet. E que caberia ao pai ter compartilhado o vídeo no modo de compartilhamento privado, para que não "vazasse".

A família do garoto recorreu e conseguiu mudança na decisão, depois de dois adiamentos na 9ª Câmara. O processo está sob segredo de Justiça. Ainda cabe recurso.

Em nota, Google disse que recorrerá da decisão. Segundo a empresa, o Tribunal de Justiça de São Paulo "não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção". "O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção."

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