Vivo vai cortar conexão, mas Net já reduz a velocidade desde 2005; entenda

Do UOL, em São Paulo

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A polêmica sobre a limitação da internet fixa começou a partir da decisão da Vivo de cortar a conexão dos novos clientes que atingirem o total da franquia contratada. Um modelo de negócios que não é novo. A NET, por exemplo, diz atuar de forma similar há pelo menos 11 anos. A operadora não adota o corte, mas reduz a velocidade dos clientes que chegam ao limite previsto na contratação dos serviços.

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A empresa diz que os planos comercializados sempre especificaram a velocidade de acesso, bem como a franquia mensal de consumo de dados. O próprio contrato de prestação de serviço estabelece que quando a franquia for ultrapassada, a velocidade de acesso será reduzida e retomada no primeiro dia do mês seguinte.

"Não houve qualquer alteração recente nas políticas e características de nossos planos de banda larga. Desde o lançamento do serviço, a franquia está prevista em contrato e pode ser acompanhada através da seção Minha Net, no site www.net.com.br", apontou a nota. Serviço que, segundo assessoria de imprensa da NET, foi lançado entre 2004 e 2005.

"Apenas clientes com utilização muito diferente da média ultrapassam as franquias estabelecidas", acrescentou a empresa, que não especificou o que seria um uso "diferente da média" nem o número de usuários que ultrapassam o limite do pacote de dados e têm a velocidade reduzida. 

A redução, no entanto, terá que ser suspensa temporariamente, segundo uma medida da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), publicada na segunda-feira (18), após uma pressão do Ministério das Comunicações. A norma impede as operadoras de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes dos consumidores que esgotarem os pacotes contratados sem que haja ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus planos.

A suspensão será mantida até que os planos adotados pelas empresas sejam avaliados pelo órgão, que dará um prazo de 90 dias, após a aprovação, para o início das restrições. Nesses três meses, as operadoras terão de comunicar os clientes sobre as possíveis alterações. O descumprimento acarretará multa diária de valor entre R$ 150 mil e R$ 10 milhões. 

A NET disse que ainda está analisando o teor da Decisão Cautelar recebida da Anatel. Mas, ao justificar a limitação, a empresa informou que o modelo de negócio possibilita o "dimensionamento adequado da rede e a oferta de maiores velocidades e dos melhores preços".

Vivo cortará rede a partir de 2017

Já a Vivo, que deu início à polêmica, confirma que vai adotar, a partir de 2017, a franquia de consumo de dados de internet fixa, mas só para "novos clientes". A mudança não afetará os clientes ADSL (ex-Speedy) que contrataram os serviços até 4 de fevereiro e os clientes GVT e Vivo Fibra que adquiriram os serviços até 1º de abril.

Aqueles que adquiriram os respectivos serviços após essas datas estão sujeitos ao bloqueio ao término da franquia de dados contratada, sendo necessário comprar mais "créditos" para continuar a navegar. Mas, "em caráter promocional, os planos continuam com uso ilimitado de internet e não há previsão de alteração dessas condições", afirmou a Vivo.

Fim da era da internet ilimitada?

Ao defender a limitação da internet fixa, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista de Rezende, disse que as operadoras teriam "deseducado os consumidores com a oferta de planos ilimitados" e, por isso, estariam enfrentando "resistência" à mudança do modelo de negócios.

"É importante dizer que na energia elétrica existe consumo limitado, na água existe consumo limitado e isso vale também para a internet", disse Rezende ao destacar que não existe nenhum serviço que tenha oferta ilimitada aos consumidores, mas que as operadoras de telefonia do país falharam ao comunicarem suas ofertas aos usuários. "A era da internet ilimitada acabou."

Uma mudança que, segundo Rezende, já era "mais do que previsível" diante do crescimento da internet, que enfatizou ser legal o corte ou a redução dos dados ao fim da franquia contratada.

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