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WhatsApp está liberado para alguns usuários; entenda

Do UOL, em São Paulo

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Alguns usuários do país têm relatado que conseguem se conectar ao WhatsApp após o bloqueio do app na tarde desta segunda-feira (2). Algumas pessoas acessam o aplicativo por Wi-Fi empresarial, que podem usar endereços estrangeiros para acessar a rede; já outras não são clientes das operadoras que receberam a ordem para bloquear o acesso ao WhatsApp. Cerca de 2 milhões de pessoas enquadram-se neste caso.

Usuários de operadoras como Algar, com cerca de 1,7 milhões de usuários de banda larga fixa e linhas de celular em São Paulo, Minas Gerais e no Centro-Oeste do país; Sercomtel, com 226 mil usuários em Santa Catarina e Paraná; e Porto Seguro Conecta, que tem 80 mil celulares em DDD 11, 12, 13, 19 e 21, estão com acesso normal ao app.

As grandes empresas de telefonia móvel e fixa do Brasil receberam a ordem para bloquear o aplicativo. Vivo e Net confirmam o bloqueio na rede de banda larga fixa, o que impede o acesso por Wi-Fi. Vivo, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio. Essas empresas respondem por 256,2 milhões de linhas de celulares.

Vale lembrar que usuários de fora do Brasil têm acesso normal ao WhatsApp, que só foi bloqueado por operadoras nacionais.

Entenda o caso

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas desta segunda-feira (2). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo. A ordem veio do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas -- segundo ela, só possui os números de telefone.

Whats diz que cooperou com a Justiça

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos", disse o WhatsApp sobre a nova decisão do juiz Marcel Montalvão.

Alguns especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp --por ter representação no país, que no caso é o Facebook-- é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. "Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper. 

Na berlinda desde 2015

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito. (Com Agência Brasil)

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